{"id":3,"date":"2020-02-11T18:59:56","date_gmt":"2020-02-11T21:59:56","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.boutique-pool.com\/bisthenewa\/?page_id=3"},"modified":"2024-11-18T15:30:56","modified_gmt":"2024-11-18T18:30:56","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/blog.bpool.co\/bisthenewa\/politica-de-privacidade","title":{"rendered":"Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade BPool"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Termos de uso<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos de Uso (\u201cTermos\u201d) regem seu uso da Plataforma da Web e de outros servi\u00e7os operados pela Boutique Pool (\u201cBoutique Pool\u201d, \u201cBPool\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d ou \u201cnosso\u201d) onde estes Termos s\u00e3o publicados (coletivamente, a \u201cPlataforma\u201d). Estes Termos representam um contrato vinculativo entre a BPool e voc\u00ea ou a entidade que voc\u00ea representa. Ao criar uma conta ou acessar a Plataforma de outra forma, voc\u00ea declara expressamente que \u00e9 legalmente competente para firmar este contrato e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se estiver concordando com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea declara que tem autoridade para vincular essas entidades a estes Termos. Se n\u00e3o tiver essa autoridade ou se, de outra forma, n\u00e3o concordar com estes Termos, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar a Plataforma. Se voc\u00ea estiver concordando com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jur\u00eddica, \u201cvoc\u00ea\u201d ou \u201cseu\u201d, conforme usado no restante destes Termos, refere-se \u00e0 entidade que voc\u00ea representa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Determinadas \u00e1reas, recursos ou funcionalidades da Plataforma podem estar sujeitos a termos, regras, diretrizes ou pol\u00edticas diferentes ou adicionais (\u201cRegras Adicionais\u201d), e podemos fornecer essas regras adicionais a voc\u00ea por meio de publica\u00e7\u00f5es, avisos pop-up, links ou outros meios no momento em que voc\u00ea acessar ou usar a \u00e1rea, o recurso ou a funcionalidade relevante. De tempos em tempos, essas Regras Adicionais podem entrar em conflito com estes Termos. No caso de tal conflito, as Regras Adicionais prevalecer\u00e3o. Qualquer refer\u00eancia aos \u201cTermos\u201d neste contrato inclui as Regras Adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">AVISO IMPORTANTE: OBSERVE O REQUISITO DE ARBITRAGEM E A REN\u00daNCIA A A\u00c7\u00d5ES COLETIVAS ESTABELECIDOS ABAIXO, QUE EXIGEM QUE VOC\u00ca ARBITRE AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES QUE POSSA TER CONTRA N\u00d3S INDIVIDUALMENTE. A ARBITRAGEM INDIVIDUAL SIGNIFICA QUE VOC\u00ca N\u00c3O TER\u00c1, E RENUNCIA, AO DIREITO DE UM JUIZ OU J\u00daRI PARA DECIDIR SUAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES E QUE VOC\u00ca N\u00c3O PODER\u00c1 PROCEDER EM UMA A\u00c7\u00c3O COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Defini\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;Para todos os fins e efeitos, os seguintes termos e express\u00f5es iniciados em letras mai\u00fasculas, no singular ou no plural, ter\u00e3o o significado indicado abaixo, com a devida considera\u00e7\u00e3o a outros termos definidos ao longo deste instrumento:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cParceiro\u201d ou \u201cParceiro Criativo\u201d significa tanto ag\u00eancias de marketing quanto empresas e est\u00fadios de cria\u00e7\u00e3o, planejamento, produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, design e\/ou tecnologias em qualquer m\u00eddia, de pequeno e m\u00e9dio porte, que prestem servi\u00e7os de marketing dispon\u00edveis para contrata\u00e7\u00e3o pelos Clientes por meio da Plataforma;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cMatchmaking\u201d significa as etapas de sele\u00e7\u00e3o de Parceiros Criativos promovidas pela Plataforma, com base em algoritmo propriet\u00e1rio desenvolvido pela Plataforma e crit\u00e9rios espec\u00edficos e determinados no \u00e2mbito do Projeto solicitado por um Cliente. Ao final da etapa de Matchmaking, a Plataforma indicar\u00e1 tr\u00eas Parceiros Criativos ideais para a demanda solicitada pelo Cliente;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cCuradoria\u201d significa a aplica\u00e7\u00e3o de metodologias de an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de participantes da Plataforma de forma regular, utilizando a interven\u00e7\u00e3o humana, curadores e algoritmos de avalia\u00e7\u00e3o do Boutique Pool para a aprova\u00e7\u00e3o de Parceiros que atendam aos padr\u00f5es exigidos pelo Boutique Pool, para que possam ser indicados e conectados com os Clientes, respeitando as particularidades e expectativas necess\u00e1rias para o bom desenvolvimento dos neg\u00f3cios entre ambas as partes;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAsset\u201d produto criativo precificado e com seu escopo detalhado, como, por exemplo, land page, website, concept board, conceito criativo, design de embalagem, design de material de ponto de venda, entre outros<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAsset Market\u201d lista produtos criativos em formato de marketplace categorizados por tipo e especialidade de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e marketing apresentados ao Cliente, devidamente precificados com detalhamento total do escopo. O Cliente pode selecionar projetos no Asset Market (pacotes de ativos) ou pode montar seu pr\u00f3prio projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cServi\u00e7o\u201d ou \u201cProjeto\u201d significa os servi\u00e7os de marketing contratados pelo Cliente de Parceiros Criativos selecionados ou projetos desenvolvidos para os Clientes pelos Parceiros, especificamente, usando as ferramentas da Plataforma. Os projetos s\u00e3o definidos pelo Parceiro e pelo Cliente exclusivamente no ambiente da Plataforma, onde s\u00e3o necessariamente apontadas suas especificidades, cronograma e remunera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o apresentados e validados por ambos, e podem incluir servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o em geral, eventos, treinamentos e\/ou pesquisas, bem como a cria\u00e7\u00e3o de materiais impressos, eletr\u00f4nicos, audiovisuais ou radiof\u00f4nicos, observadas as prote\u00e7\u00f5es legais inerentes aos Direitos Autorais definidos ao longo deste Termo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cConcurso\u201d significa etapas de uma sele\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, diferente do Matchmaking, por meio da qual os Parceiros Criativos poder\u00e3o ser convidados pelos Clientes a apresentar propostas comerciais e criativas para um determinado Projeto. Nesses casos, Parceiro Criativo e Cliente dever\u00e3o aderir a um termo espec\u00edfico, que conter\u00e1 as regras da respectiva Competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cria\u00e7\u00e3o de contas e senhas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para acessar determinadas partes da Plataforma, \u00e9 necess\u00e1rio criar uma conta. Voc\u00ea concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e precisas durante o processo de cria\u00e7\u00e3o da conta. Voc\u00ea tamb\u00e9m concorda em manter a precis\u00e3o de todos os dados enviados. Caso forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou incompletas, reservamo-nos o direito de encerrar sua conta e suspender o uso de toda e qualquer parte da Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por preservar a confidencialidade da senha de sua conta e concorda em nos notificar sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado, conhecido ou suspeito, de sua conta. Voc\u00ea concorda que \u00e9 respons\u00e1vel por todos os atos ou omiss\u00f5es que ocorram em sua conta enquanto sua senha estiver sendo usada. O Boutique Pool n\u00e3o solicitar\u00e1 sua senha por qualquer outro meio ou por qualquer outro motivo que n\u00e3o seja para acessar a Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pagamentos e taxas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As taxas dos servi\u00e7os oferecidos na Plataforma s\u00e3o apresentadas durante o processo de registro. De tempos em tempos, a nosso crit\u00e9rio exclusivo, poderemos oferecer termos diferentes e as taxas poder\u00e3o variar. As taxas n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis, exceto conforme expressamente estabelecido durante o processo de registro. Por meio deste documento, voc\u00ea concorda em efetuar o pagamento de tais taxas apresentadas a voc\u00ea durante o processo de inscri\u00e7\u00e3o. O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por todos os impostos aplic\u00e1veis sobre vendas, impostos especiais de consumo, taxas de transa\u00e7\u00e3o estrangeira ou outros impostos e encargos semelhantes que possam ser aplicados ao uso dos servi\u00e7os da BPool. Al\u00e9m dos impostos que podem ser cobrados pela BPool do usu\u00e1rio e remetidos \u00e0s autoridades fiscais apropriadas em seu nome, quaisquer dedu\u00e7\u00f5es ou reten\u00e7\u00f5es que sejam exigidas por lei dever\u00e3o ser suportadas pelo usu\u00e1rio e pagas separadamente \u00e0 autoridade fiscal relevante.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direitos autorais e propriedade de marcas registradas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma e seu conte\u00fado, caracter\u00edsticas e funcionalidade, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones de bot\u00f5es, imagens, clipes de \u00e1udio, clipes de v\u00eddeo, compila\u00e7\u00f5es de dados e o design, sele\u00e7\u00e3o e arranjo dos mesmos (coletivamente, o \u201cConte\u00fado BPool\u201d), s\u00e3o de propriedade exclusiva da BPool, nossos licenciadores ou outros fornecedores de conte\u00fado, e s\u00e3o protegidos pelos Estados Unidos e pelas leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras propriedades intelectuais ou direitos de propriedade, e n\u00e3o podem ser usados ou explorados de qualquer forma sem nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estamos fornecendo a voc\u00ea acesso \u00e0 Plataforma de acordo com uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel. Voc\u00ea pode usar a Plataforma para uso pessoal, n\u00e3o comercial e sujeito a estes Termos. Esta licen\u00e7a est\u00e1 dispon\u00edvel para voc\u00ea desde que voc\u00ea n\u00e3o esteja impedido de acessar a Plataforma pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e que seu acesso n\u00e3o tenha sido rescindido por n\u00f3s. Se estes Termos n\u00e3o forem aplic\u00e1veis no local onde voc\u00ea est\u00e1 localizado, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar a Plataforma. A BPool se reserva todos os direitos, t\u00edtulos e interesses n\u00e3o expressamente concedidos sob esta licen\u00e7a na m\u00e1xima extens\u00e3o poss\u00edvel sob as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sob esta licen\u00e7a, voc\u00ea pode baixar informa\u00e7\u00f5es da Plataforma e imprimir uma c\u00f3pia impressa para seu uso pessoal e n\u00e3o comercial, desde que voc\u00ea mantenha intacto e n\u00e3o remova ou altere qualquer direito autoral ou outro aviso (por exemplo, marca registrada, patente, etc.) contido na Plataforma, Salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, o Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 modificar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, vender, licenciar ou criar trabalhos derivados de qualquer Conte\u00fado da BPool, no todo ou em parte, incluindo qualquer texto, imagens, \u00e1udio e v\u00eddeo de qualquer forma, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da BPool ou de quaisquer fornecedores terceirizados aplic\u00e1veis. Qualquer uso n\u00e3o autorizado do Conte\u00fado da BPool pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas registradas, leis de privacidade e publicidade, e regulamentos e estatutos aplic\u00e1veis. O usu\u00e1rio concorda em cumprir com as solicita\u00e7\u00f5es escritas razo\u00e1veis feitas por n\u00f3s para nos ajudar a proteger nossos direitos de propriedade e de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Confidencialidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As comunica\u00e7\u00f5es e o conte\u00fado enviados por meio da Plataforma ser\u00e3o considerados confidenciais, conforme previsto nas Regras Adicionais para clientes e parceiros criativos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sem verifica\u00e7\u00e3o de antecedentes ou verifica\u00e7\u00e3o de identidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O BPool fornece um servi\u00e7o de emparelhamento de talentos independentes (\u201cParceiros\u201d) com empresas. Devido \u00e0 natureza do servi\u00e7o, \u00e9 imperativo que o usu\u00e1rio forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e precisas ao se inscrever no servi\u00e7o e ao se comunicar com potenciais Parceiros e\/ou empresas no BPool ou por meio dele, conforme exigido por estes Termos. O usu\u00e1rio entende que a BPool n\u00e3o realiza verifica\u00e7\u00f5es de antecedentes, verifica\u00e7\u00f5es de identidade ou qualquer verifica\u00e7\u00e3o sob a Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN), ou qualquer outra lista gerenciada pelo governo, em seus usu\u00e1rios ou titulares de contas. A BPool se reserva o direito e o Usu\u00e1rio autoriza a BPool a realizar as verifica\u00e7\u00f5es apropriadas nos casos em que a BPool deva determinar a conformidade com estes Termos ou, de outra forma, considere necess\u00e1rio (conforme determinado a nosso exclusivo crit\u00e9rio). No entanto, n\u00e3o assumimos nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo e sua participa\u00e7\u00e3o na Plataforma da BPool \u00e9 por sua conta e risco. O Usu\u00e1rio reconhece e concorda que a BPool n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de qualquer usu\u00e1rio ou por qualquer informa\u00e7\u00e3o err\u00f4nea que eles divulguem, e que o Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por exercer o devido julgamento e cautela ao lidar com Parceiros e empresas e indiv\u00edduos desconhecidos na Internet em geral.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Conduta do usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao usar a Plataforma, voc\u00ea concorda em n\u00e3o us\u00e1-la de forma alguma:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Seja projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunica\u00e7\u00e3o (inclusive por meio de v\u00edrus de software ou qualquer outro c\u00f3digo de computador, arquivos ou programas);<\/li><li>Interferir ou interromper a Plataforma, os servi\u00e7os conectados \u00e0 Plataforma ou interferir de alguma forma nas opera\u00e7\u00f5es ou nos servi\u00e7os da Plataforma;<\/li><li>Infringe qualquer direito autoral, marca registrada, segredo comercial, patente ou outro direito de qualquer parte, ou difama ou invade os direitos de publicidade ou a privacidade de qualquer pessoa, viva ou falecida (ou se faz passar por tal pessoa);<\/li><li>Consiste em qualquer publicidade n\u00e3o solicitada ou n\u00e3o autorizada, materiais promocionais, \u201clixo eletr\u00f4nico\u201d, \u201cspam\u201d, \u201ccorrentes\u201d, \u201cesquemas de pir\u00e2mide\u201d ou qualquer outra forma de solicita\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Faz com que a BPool perca (no todo ou em parte) os servi\u00e7os de nossos provedores de servi\u00e7os de Internet ou outros fornecedores;<\/li><li>Links para materiais ou outros conte\u00fados, direta ou indiretamente, para os quais voc\u00ea n\u00e3o tem o direito de criar links;<\/li><li>Seja falso, enganoso, prejudicial, amea\u00e7ador, abusivo, assediador, tortuoso, difamat\u00f3rio, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou censur\u00e1vel do ponto de vista racial, \u00e9tnico ou outro, conforme determinado pelo BPool a nosso exclusivo crit\u00e9rio;<\/li><li>Copie, modifique, crie um trabalho derivado, fa\u00e7a engenharia reversa, descompile ou tente extrair o c\u00f3digo-fonte do software subjacente \u00e0 Plataforma ou qualquer parte dele;<\/li><li>Viola ou incentiva algu\u00e9m a violar estes Termos, quaisquer termos e condi\u00e7\u00f5es auxiliares listados na Plataforma ou a Pol\u00edtica de Privacidade; ou<\/li><li>Viola ou incentiva a viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei, regulamento ou ordem local, estadual, nacional ou internacional aplic\u00e1vel.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Links para Plataforma Externa<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma pode conter links para outras plataformas da web. 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Seu envio de informa\u00e7\u00f5es pessoais por meio da Plataforma \u00e9 regido por nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Exonera\u00e7\u00e3o de Garantias<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NA EXTENS\u00c3O M\u00c1XIMA PERMITIDA PELA LEI E COM EXCE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS CONCEDIDOS AOS CONSUMIDORES DE ACORDO COM AS LEIS APLIC\u00c1VEIS, A PLATAFORMA E O CONTE\u00daDO NA PLATAFORMA S\u00c3O FORNECIDOS \u201cNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM\u201d. 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EM NENHUMA CIRCUNST\u00c2NCIA A BPOOL SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR SUA CONFIAN\u00c7A EM INFORMA\u00c7\u00d5ES OBTIDAS ATRAV\u00c9S DO CONTE\u00daDO DA PLATAFORMA. \u00c9 DE SUA RESPONSABILIDADE AVALIAR A ATUALIDADE, INTEGRIDADE OU UTILIDADE DE QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O, OPINI\u00c3O, CONSELHO OU OUTRO CONTE\u00daDO DISPON\u00cdVEL ATRAV\u00c9S DA PLATAFORMA. CONSULTE O CONSELHO DE PROFISSIONAIS, CONFORME ADEQUADO, RELATIVAMENTE \u00c0 AVALIA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O, OPINI\u00c3O, CONSELHO OU OUTRO CONTE\u00daDO ESPEC\u00cdFICO NA PLATAFORMA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">ALGUMAS JURISDI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PERMITEM A EXCLUS\u00c3O DE CERTAS GARANTIAS, PORTANTO, AS EXCLUS\u00d5ES ACIMA PODEM N\u00c3O SE APLICAR A VOC\u00ca.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NA MEDIDA M\u00c1XIMA PERMITIDA POR LEI, A BPOOL N\u00c3O TER\u00c1 NENHUMA OBRIGA\u00c7\u00c3O OU RESPONSABILIDADE (SEJA DECORRENTE DE CONTRATO, GARANTIA, ATO IL\u00cdCITO, INCLUINDO NEGLIG\u00caNCIA, RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO OU DE OUTRA FORMA) POR QUAISQUER DANOS OU RESPONSABILIDADES, INCLUINDO DIRETOS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO QUALQUER PERDA DE DADOS, RECEITAS OU LUCROS OU DANOS DECORRENTES DE DANOS PESSOAIS\/MORTE PREJUDICIAL) DECORRENTES DO SEU USO DA PLATAFORMA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ESTA LIMITA\u00c7\u00c3O SE APLICA AOS DANOS DECORRENTES DE (i) USO OU INCAPACIDADE DE USO DA PLATAFORMA, (ii) CUSTO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS SUBSTITUTOS, (iii) ACESSO N\u00c3O AUTORIZADO OU ALTERA\u00c7\u00c3O DE SUAS TRANSMISS\u00d5ES POR TERCEIROS, (iv) CONTE\u00daDO DE TERCEIROS DISPONIBILIZADO A VOC\u00ca ATRAV\u00c9S DA PLATAFORMA, OU (v) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO \u00c0 PLATAFORMA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, ao utilizar a Plataforma, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o transmitidas por um meio que est\u00e1 fora do controle e da jurisdi\u00e7\u00e3o da BPool, de seus parceiros, anunciantes e patrocinadores ou de qualquer outro terceiro mencionado na Plataforma. Dessa forma, a BPool n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade por ou relacionada a atrasos, falhas, interrup\u00e7\u00f5es ou corrup\u00e7\u00e3o de quaisquer dados ou outras informa\u00e7\u00f5es transmitidas em conex\u00e3o com o uso da Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">ALGUMAS JURISDI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PERMITEM A EXCLUS\u00c3O OU LIMITA\u00c7\u00c3O DE CERTOS DANOS, PORTANTO, A LIMITA\u00c7\u00c3O OU EXCLUS\u00c3O ACIMA PODE N\u00c3O SE APLICAR A VOC\u00ca.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio concorda em defender (a crit\u00e9rio da BPool), indenizar e isentar a BPool de toda e qualquer responsabilidade, reivindica\u00e7\u00e3o, dano, custo e despesa, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custos, decorrentes ou relacionados ao uso indevido da Plataforma ou qualquer viola\u00e7\u00e3o por parte do usu\u00e1rio destes Termos. Reservamo-nos o direito, \u00e0s nossas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto que, de outra forma, esteja sujeito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por parte do usu\u00e1rio e, em qualquer caso, o usu\u00e1rio concorda em cooperar conosco, se e conforme solicitado por n\u00f3s, na defesa e resolu\u00e7\u00e3o de tal assunto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e acordo de arbitragem<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar a Plataforma, o Usu\u00e1rio e a BPool concordam que, se houver qualquer controv\u00e9rsia, reivindica\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou lit\u00edgio decorrente ou relacionado ao uso da Plataforma ou \u00e0 viola\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o ou validade destes Termos ou de qualquer parte deles, exceto para lit\u00edgios que se qualifiquem para o tribunal de pequenas causas ou aqueles relacionados \u00e0 propriedade intelectual do Usu\u00e1rio ou da BPool (\u201cLit\u00edgio\u201d), ambas as partes dever\u00e3o primeiro tentar, de boa-f\u00e9, resolver essa Disputa, enviando uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 outra parte descrevendo os fatos e as circunst\u00e2ncias da Disputa e dando \u00e0 parte receptora 30 (trinta) dias para responder ou resolver a Disputa. A notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser enviada para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Us, em 300 Delaware Ave., room256, Wilmington, DE 19801,<\/li><li>Voc\u00ea, no endere\u00e7o que temos registrado para voc\u00ea.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tanto o Usu\u00e1rio quanto a BPool concordam que este procedimento de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o precedente que deve ser satisfeita antes de iniciar qualquer lit\u00edgio ou registrar qualquer reclama\u00e7\u00e3o contra a outra parte. SE QUALQUER CONTROV\u00c9RSIA N\u00c3O PUDER SER RESOLVIDA PELO PROCEDIMENTO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONTROV\u00c9RSIAS ACIMA, O USU\u00c1RIO CONCORDA QUE TAL CONTROV\u00c9RSIA SER\u00c1 DECIDIDA POR ARBITRAGEM VINCULANTE EM UMA BASE INDIVIDUAL. A ARBITRAGEM INDIVIDUAL SIGNIFICA QUE VOC\u00ca N\u00c3O TER\u00c1, E RENUNCIA, AO DIREITO DE UM JUIZ OU J\u00daRI DECIDIR SOBRE SUAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES E QUE VOC\u00ca N\u00c3O PODER\u00c1 PROCEDER DE FORMA COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA. Outros direitos que voc\u00ea e n\u00f3s ter\u00edamos em ju\u00edzo n\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis ou ser\u00e3o mais limitados na arbitragem, inclusive direitos de descoberta e de apela\u00e7\u00e3o. Todas essas disputas dever\u00e3o ser submetidas exclusivamente \u00e0 JAMS (www.jamsadr.com) para arbitragem vinculante de acordo com suas regras em vigor (conforme alteradas por estes Termos), perante um \u00e1rbitro a ser mutuamente acordado por ambas as partes. O \u00e1rbitro conduzir\u00e1 as audi\u00eancias, se houver, por teleconfer\u00eancia ou videoconfer\u00eancia, e n\u00e3o por comparecimento pessoal, a menos que o \u00e1rbitro determine, mediante solicita\u00e7\u00e3o sua ou nossa, que uma audi\u00eancia presencial \u00e9 apropriada. Qualquer comparecimento pessoal ser\u00e1 realizado em um local que seja razoavelmente conveniente para ambas as partes, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a capacidade de deslocamento e outras circunst\u00e2ncias pertinentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00e1rbitro, e n\u00e3o qualquer tribunal ou ag\u00eancia federal, estadual ou local, ter\u00e1 autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa que surja sob ou relacionada \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, aplicabilidade, aplicabilidade ou forma\u00e7\u00e3o destes Termos, inclusive qualquer alega\u00e7\u00e3o de que todos ou qualquer parte destes Termos seja nula ou anul\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Escolha da Lei e Escolha do F\u00f3rum<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos foram elaborados e devem ser interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos (inclusive a lei federal de arbitragem) e do estado de Delaware, sem dar efeito a nenhum princ\u00edpio de conflito de leis. Exceto por disputas ou reivindica\u00e7\u00f5es devidamente apresentadas em um tribunal de pequenas causas nos Estados Unidos, quaisquer disputas ou reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o sujeitas \u00e0 cl\u00e1usula de arbitragem discutida acima dever\u00e3o ser resolvidas por um tribunal localizado em Delaware, e voc\u00ea concorda e se submete ao exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal desses tribunais para fins de lit\u00edgio de qualquer reivindica\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea concorda ainda que tais reivindica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas e mantidas apenas individualmente e n\u00e3o como parte de qualquer classe, capacidade consolidada, coletiva ou representativa, e que voc\u00ea renuncia ao seu direito a um julgamento por j\u00fari com rela\u00e7\u00e3o a qualquer a\u00e7\u00e3o desse tipo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea e a BPool reconhecem que estes Termos evidenciam uma transa\u00e7\u00e3o envolvendo com\u00e9rcio interestadual. Qualquer arbitragem conduzida de acordo com estes Termos ser\u00e1 regida pela Lei Federal de Arbitragem (9U.S.C. \u00a7\u00a7 1-16).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Reclama\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao usar a Plataforma, voc\u00ea e a BPool concordam que, se houver qualquer controv\u00e9rsia, reivindica\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou disputa decorrente ou relacionada ao seu uso da Plataforma ou \u00e0 viola\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o ou validade destes Termos ou de qualquer parte deles, exceto para disputas que se qualifiquem para o tribunal de pequenas causas ou aquelas relacionadas \u00e0 sua propriedade intelectual ou \u00e0 propriedade intelectual da BPool (\u201cDisputa\u201d), ambas as partes dever\u00e3o primeiro tentar, de boa-f\u00e9, resolver essa Disputa. Caso tenha alguma preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao uso de material protegido por direitos autorais em nossa Plataforma, entre em contato com nosso agente designado para responder a den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais (\u201cAgente Designado\u201d). Na linha de assunto de sua mensagem, inclua \u201cRe: Reivindica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais\u201d. As informa\u00e7\u00f5es de contato do nosso Agente Designado s\u00e3o as seguintes: 00 Delaware Ave., room 256, Wilmington, DE19801,(mail);&nbsp;hello@bpool.co.<br>\u200d<br>Para ser eficaz, a notifica\u00e7\u00e3o deve ser uma comunica\u00e7\u00e3o por escrito que inclua o seguinte: disputa, fornecendo uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 outra parte, descrevendo os fatos e as circunst\u00e2ncias da disputa e permitindo que a parte receptora tenha trinta (30) dias para responder ou resolver a disputa. A notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser enviada para:&nbsp;1. Uma assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica de uma pessoa autorizada a agir em nome do propriet\u00e1rio de um direito exclusivo que supostamente foi violado;2. Identifica\u00e7\u00e3o do trabalho protegido por direitos autorais que se alega ter sido violado ou, se v\u00e1rios trabalhos protegidos por direitos autorais em um \u00fanico site on-line forem cobertos por uma \u00fanica notifica\u00e7\u00e3o, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;3. Identifica\u00e7\u00e3o do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informa\u00e7\u00f5es razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;4. Informa\u00e7\u00f5es razoavelmente suficientes para permitir que entremos em contato com a parte reclamante, como endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e, se dispon\u00edvel, um endere\u00e7o de e-mail pelo qual a parte reclamante possa ser contatada;5. Uma declara\u00e7\u00e3o de que a parte reclamante acredita de boa-f\u00e9 que o uso do material da maneira reclamada n\u00e3o est\u00e1 autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e;6. Uma declara\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas e, sob pena de perj\u00fario, que a parte reclamante est\u00e1 autorizada a agir em nome do propriet\u00e1rio de um direito exclusivo que \u00e9 alegadamente infringido.&nbsp;Quando recebermos uma den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, poderemos notificar o usu\u00e1rio relevante por meio de um aviso geral na Plataforma, e-mail para o endere\u00e7o do usu\u00e1rio em nossos registros ou comunica\u00e7\u00e3o por escrito enviada por correio de primeira classe para o endere\u00e7o f\u00edsico do usu\u00e1rio em nossos registros. Se receber tal aviso, voc\u00ea poder\u00e1 fornecer uma contranotifica\u00e7\u00e3o por escrito ao Agente Designado que inclua as informa\u00e7\u00f5es abaixo. Para ser eficaz, a contranotifica\u00e7\u00e3o deve ser uma comunica\u00e7\u00e3o por escrito que inclua o seguinte:&nbsp;1. Sua assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica;2. Identifica\u00e7\u00e3o do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou de ter seu acesso desativado;3. Uma declara\u00e7\u00e3o sua, sob pena de perj\u00fario, de que voc\u00ea acredita de boa-f\u00e9 que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identifica\u00e7\u00e3o incorreta do material a ser removido ou desativado; e4. Seu nome, endere\u00e7o f\u00edsico, n\u00famero de telefone e uma declara\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea consente com a jurisdi\u00e7\u00e3o de um tribunal distrital federal para o distrito judicial no qual seu endere\u00e7o f\u00edsico est\u00e1 localizado ou, se seu endere\u00e7o f\u00edsico estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual possamos ser encontrados, e que voc\u00ea aceitar\u00e1 o servi\u00e7o de processo da pessoa que forneceu a notifica\u00e7\u00e3o do material supostamente infrator ou de um agente dessa pessoa.&nbsp;Em um esfor\u00e7o para proteger os direitos dos propriet\u00e1rios de direitos autorais, mantemos uma pol\u00edtica para a rescis\u00e3o, em circunst\u00e2ncias apropriadas e quando tecnicamente vi\u00e1vel, de titulares de contas que infringem repetidamente os direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Modifica\u00e7\u00e3o e Rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando o fizermos, atualizaremos a \u201cData de vig\u00eancia\u201d acima. Ao continuar a usar a Plataforma, ou qualquer parte dela, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f5es, voc\u00ea aceita estes Termos, conforme modificados.<br>\u200d<br>Teremos o direito de rescindir imediatamente estes Termos com rela\u00e7\u00e3o a qualquer usu\u00e1rio que, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, considerarmos inaceit\u00e1vel, ou no caso de qualquer viola\u00e7\u00e3o destes Termos por parte do usu\u00e1rio. De modo mais geral, poderemos alterar, restringir o acesso, suspender ou descontinuar a Plataforma, ou qualquer parte da Plataforma, a qualquer momento e a nosso crit\u00e9rio exclusivo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Diversos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A. Sem ren\u00fancia. O fato de n\u00e3o agirmos com rela\u00e7\u00e3o a uma viola\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio ou de outros n\u00e3o renuncia ao nosso direito de agir com rela\u00e7\u00e3o a uma viola\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00f5es subsequentes ou semelhantes. Se a BPool n\u00e3o exercer ou executar qualquer direito legal ou recurso que esteja contido nestes Termos (ou que a BPool tenha o benef\u00edcio de acordo com qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel), tal a\u00e7\u00e3o ou ina\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 considerada uma ren\u00fancia formal dos direitos da BPool, e todos esses direitos ou recursos ainda estar\u00e3o dispon\u00edveis para a BPool.B. Divisibilidade. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for considerada inv\u00e1lida por um tribunal com jurisdi\u00e7\u00e3o competente, a invalidade de tal disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das demais disposi\u00e7\u00f5es destes Termos, que permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.C. Acordo integral. Estes Termos e quaisquer Regras Adicionais estabelecem todo o entendimento e acordo entre n\u00f3s com rela\u00e7\u00e3o ao seu uso da Plataforma.D. Cess\u00e3o. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ceder, transferir ou sublicenciar nenhum ou todos os seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es sob estes Termos sem o nosso consentimento pr\u00e9vio e expresso por escrito. Poderemos ceder, transferir ou sublicenciar todo e qualquer direito ou obriga\u00e7\u00e3o sob estes Termos sem restri\u00e7\u00f5es.E. Sem relacionamento. Estes Termos n\u00e3o criam, e n\u00e3o devem ser interpretados como criando, qualquer parceria, joint venture, rela\u00e7\u00e3o empregador-empregado ou ag\u00eancia entre voc\u00ea e a BPool.F. Aviso aos residentes da Calif\u00f3rnia. Voc\u00ea pode entrar em contato com a BPool por meio das informa\u00e7\u00f5es de contato fornecidas abaixo na se\u00e7\u00e3o \u201cFALE CONOSCO\u201d. Os residentes da Calif\u00f3rnia tamb\u00e9m podem entrar em contato com a Unidade de Assist\u00eancia a Reclama\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Calif\u00f3rnia pelo correio, no endere\u00e7o 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contate-nos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se tiver d\u00favidas, coment\u00e1rios ou preocupa\u00e7\u00f5es sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail:&nbsp;hello@bpool.co<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Regras adicionais do&nbsp;<strong>cliente<\/strong>&nbsp;aos Termos de Uso<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas Regras Adicionais (\u201cTermos\u201d) regem o uso da plataforma on-line (\u201cPlataforma\u201d) especificamente por empresas que desejam contratar servi\u00e7os de marketing criativo de terceiros por meio da Plataforma (\u201cCliente\u201d).<br>\u200d<br>Ao criar uma conta ou acessar a Plataforma, voc\u00ea declara expressamente que \u00e9 legalmente competente para firmar este contrato e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se estiver concordando com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea declara que tem autoridade para vincular tais entidades a estes Termos.<br>\u200d<br>Se estiver concordando com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea declara que tem autoridade para vincular essas entidades a estes Termos.<br>\u200d<br>Se voc\u00ea n\u00e3o tiver essa autoridade ou, de outra forma, n\u00e3o concordar com os Termos Gerais do Usu\u00e1rio e\/ou com estes Termos, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar a Plataforma para contratar servi\u00e7os de marketing criativo de terceiros.<br>\u200d<br>Se voc\u00ea estiver concordando com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jur\u00eddica, \u201cvoc\u00ea\u201d, \u201cseu\u201d ou \u201cCliente\u201d, conforme usado no restante destes Termos, refere-se \u00e0 entidade que voc\u00ea representa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cria\u00e7\u00e3o de contas e senhas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma est\u00e1 dispon\u00edvel somente para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas com capacidade legal para contratar. Se Voc\u00ea n\u00e3o tiver essa capacidade, se for menor de idade ou se sua conta de Cliente estiver suspensa ou cancelada, Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar a Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No momento do registro, Voc\u00ea dever\u00e1 fornecer documentos e informa\u00e7\u00f5es que comprovem a identidade e a capacidade de contratar em nome da pessoa jur\u00eddica representada (se for o caso), conforme solicitado pela BPool para realizar o registro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o fornecida por Voc\u00ea dever\u00e1 ser atual, legal e vigente. A BPool n\u00e3o assume qualquer responsabilidade de fiscalizar ativamente os Clientes, de modo que os danos decorrentes de informa\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva dos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para criar uma conta, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 fornecer um endere\u00e7o de e-mail e uma senha tempor\u00e1ria ser\u00e1 fornecida ao Usu\u00e1rio pela BPool para acessar a Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, sem preju\u00edzo das solicita\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o j\u00e1 aceitas por nossos Parceiros no momento da solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento, que dever\u00e3o ser conclu\u00eddas normalmente, como se a conta permanecesse ativa para tais fins.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Conduta do usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao cadastrar sua conta, aprovar os pre\u00e7os da tabela padr\u00e3o de projetos e Ativos ou negociar o pre\u00e7o de um Ativo espec\u00edfico na Plataforma, desde que tais pre\u00e7os estejam dentro dos padr\u00f5es entendidos pela BPool como adequados e, por fim, aderir a este Termo, Voc\u00ea poder\u00e1 utilizar a Plataforma para contratar Projetos e\/ou Servi\u00e7os com Parceiros Criativos selecionados, utilizando as ferramentas dispon\u00edveis na Plataforma, que incluem (i) acesso ao Mercado de Ativos para sele\u00e7\u00e3o de Ativos ou Projetos de acordo com o Ativo e\/ou Projetos aprovados; (ii) matchmaking de poss\u00edveis Parceiros para a realiza\u00e7\u00e3o de Projetos por meio de algoritmo de matching, experi\u00eancia espec\u00edfica de mercado e qualifica\u00e7\u00e3o profissional; (iii) ambiente para defini\u00e7\u00e3o de briefing, cronograma e escopo final; (iv) assinatura digital do Termo Espec\u00edfico do Projeto definido abaixo; (v) sistema de rating m\u00fatuo para avalia\u00e7\u00f5es parciais e finais de cada Projeto; (vi) centraliza\u00e7\u00e3o do pagamento de m\u00faltiplos parceiros contratados por meio da Plataforma; (vii) disponibiliza\u00e7\u00e3o de dashboard informativo com os investimentos realizados por meio da Plataforma em cada Projeto e a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de cada parceiro contratado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BPool envidar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para fazer a curadoria dos melhores Parceiros poss\u00edveis, com \u00e9tica e qualidade criativa para os Servi\u00e7os solicitados pelo Cliente e, assim, promover o ambiente para que o Servi\u00e7o seja prestado da melhor forma poss\u00edvel, sendo respons\u00e1vel por auditar as rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre Cliente e Parceiro, por meio da Plataforma, trocando e excluindo Parceiros Criativos que n\u00e3o prestem os Servi\u00e7os seguindo as regras da Plataforma e\/ou quando solicitado pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aplica\u00e7\u00e3o de Curadoria, Matchmaking e\/ou Tenders e os contratos devem ser realizados de forma \u00e9tica e respons\u00e1vel pelas partes envolvidas, com a defini\u00e7\u00e3o das premissas de contrata\u00e7\u00e3o previamente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. Os Parceiros dever\u00e3o respeitar os C\u00f3digos de \u00c9tica e Anticorrup\u00e7\u00e3o da BPool e dos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para utilizar a Plataforma, o Cliente (com seu login e senha) selecionar\u00e1 um pacote de Ativos com valor pr\u00e9-definido (aprovado por sua \u00e1rea de compras no cadastro da Plataforma) e o algoritmo de matchmaking indicar\u00e1 tr\u00eas Parceiros Criativos que informar\u00e3o se podem ou n\u00e3o atender \u00e0 demanda solicitada de acordo com as condi\u00e7\u00f5es definidas pelo Cliente. O Cliente ent\u00e3o escolher\u00e1 com qual Parceiro deseja trabalhar com base em seu portf\u00f3lio, expertise e empatia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Processo de sele\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez selecionado para desenvolver determinado Projeto ou prestar determinado Servi\u00e7o, de acordo com os procedimentos de Curadoria e Matchmaking realizados, o Parceiro Criativo receber\u00e1 um e-mail convidando-o a participar de tal Projeto com todos os detalhes do Servi\u00e7o e\/ou Projeto, incluindo prazo de entrega e valor do pagamento, entre outras informa\u00e7\u00f5es (\u201cConvite\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de indicar se deseja ou n\u00e3o prestar servi\u00e7os em determinado Projeto no prazo de 1 (um) dia \u00fatil a contar do recebimento da mensagem de indica\u00e7\u00e3o do Pool, por meio da Plataforma. O sil\u00eancio de um Parceiro ser\u00e1 interpretado como uma recusa em aceitar um Projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os tr\u00eas Parceiros selecionados que aceitaram o Convite ser\u00e3o apresentados ao Cliente e a Plataforma auxiliar\u00e1 a escolha do Cliente exibindo o portf\u00f3lio, o hist\u00f3rico e as credenciais de tais Parceiros, bem como estimulando conversas presenciais ou realizando chamadas para que o Cliente possa escolher a seu crit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente ter\u00e1 que decidir entre esses Parceiros qual \u00e9 o mais adequado para o Servi\u00e7o ou Projeto dentro do per\u00edodo selecionado na Plataforma. Se o Cliente n\u00e3o selecionar um Parceiro dentro do respectivo per\u00edodo, o Parceiro Criativo est\u00e1 autorizado a se retirar do Projeto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Processo de Contrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez que o Matchmaking tenha sido realizado e o Parceiro selecionado pelo Cliente, o escopo final e as respectivas macroetapas do Projeto s\u00e3o ajustados na plataforma, elementos espec\u00edficos vinculados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e ao pagamento, que, em qualquer caso, seguir\u00e3o o processo estabelecido pela Plataforma. Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o dos Termos pelo Parceiro e pelo Cliente, estes \u00faltimos dar\u00e3o seu \u201cAceite\u201d marcando a caixa de valida\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (\u201ccaixa de sele\u00e7\u00e3o\u201d). A marca\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do checkbox de que trata este item ensejar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e a consequente vincula\u00e7\u00e3o das Partes ao Projeto, devendo este instrumento, bem como os mecanismos dispon\u00edveis na Plataforma, ser utilizado como refer\u00eancia para a solu\u00e7\u00e3o de eventuais controv\u00e9rsias que possam surgir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer Parceiro Criativo selecionado pelo Cliente para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ou execu\u00e7\u00e3o de Projetos nos termos deste Termo estar\u00e1 vinculado aos Termos do Projeto pelos quais as Partes est\u00e3o vinculadas. As obriga\u00e7\u00f5es do Cliente assumidas com o Parceiro Criativo s\u00e3o exigidas diretamente pelo Parceiro Criativo perante o Cliente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Avalia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma conter\u00e1 ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o para o Servi\u00e7o ou Projeto executado pelo Parceiro seguindo cada uma das etapas definidas no in\u00edcio de cada Projeto\/Servi\u00e7o contratado entre os Clientes e os Parceiros. Em caso de avalia\u00e7\u00f5es inconsistentes com as expectativas e briefing de um Cliente, um determinado Parceiro dever\u00e1 adaptar os materiais enviados, refazendo-os de acordo com as instru\u00e7\u00f5es indicadas por escrito pelo respectivo Cliente. Enquanto tal ajuste estiver sendo feito, os pagamentos espec\u00edficos a esse Parceiro poder\u00e3o ser suspensos, resguardando-se os valores relativos aos servi\u00e7os j\u00e1 conclu\u00eddos. Uma vez conclu\u00eddos os ajustes ou etapas e mediante avalia\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria do Cliente que contratou os Servi\u00e7os, ser\u00e1 efetuado o pagamento espec\u00edfico a este Parceiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A avalia\u00e7\u00e3o funciona da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) Mediante a aceita\u00e7\u00e3o dos termos do Projeto e o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo Parceiro, as Partes declaram estar cientes de que o Cliente receber\u00e1 e-mails semanais ou mensais, conforme a natureza do Projeto, a serem disparados pela Plataforma BPool e por meio dos quais ser\u00e1 estimulado a se manifestar objetivamente sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Parceiro e sua satisfa\u00e7\u00e3o com o Projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">b) Para fins do disposto na letra \u2018a)\u2019 deste item, notas abaixo de 3 indicar\u00e3o desempenho ruim do Parceiro; entre 3,0 e 3,99, regular; entre 4,0 e 4,74, bom e entre 4,75 e 5, excelente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a avalia\u00e7\u00e3o do Cliente sobre o desempenho do Parceiro seja inferior a 3 nas duas primeiras avalia\u00e7\u00f5es, o Cliente poder\u00e1 solicitar o cancelamento do Projeto ou a substitui\u00e7\u00e3o do Parceiro. Em caso de cancelamento, o Cliente poder\u00e1 utilizar o saldo eventualmente existente para outros projetos contratados via Plataforma e, caso opte por ser substitu\u00eddo, avaliar\u00e1 outros Parceiros indicados pelo BPool.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de cancelamento ou substitui\u00e7\u00e3o, os valores referentes aos servi\u00e7os prestados ser\u00e3o devidos ao Parceiro, devendo ser observadas as macroetapas definidas pelo Cliente na Plataforma para c\u00e1lculo dos valores devidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma limitar\u00e1 o n\u00famero de vezes que um determinado Projeto poder\u00e1 ser refeito ou adaptado, evitando \u00f4nus excessivo aos Parceiros. Nos casos em que um determinado Cliente exceder as quantidades de ajustes permitidos ou alterar o briefing e o escopo dos Servi\u00e7os em um Projeto por diversas vezes, ficar\u00e1 a crit\u00e9rio de cada Parceiro negociar com o Cliente um novo contrato na Plataforma, ou por meio da funcionalidade denominada \u201cextens\u00e3o de Projetos\u201d dispon\u00edvel na Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As avalia\u00e7\u00f5es realizadas na Plataforma, desde que previamente aprovadas pelos Parceiros e Clientes, estar\u00e3o dispon\u00edveis a todos os assinantes da Plataforma. As avalia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas de boa-f\u00e9 e objetivamente, indicando feedback aos Parceiros de forma concisa. A Plataforma n\u00e3o disponibilizar\u00e1 publicamente avalia\u00e7\u00f5es parciais dos Parceiros Criativos durante a execu\u00e7\u00e3o dos Projetos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso um Parceiro discorde de uma avalia\u00e7\u00e3o realizada, poder\u00e1 solicitar sua revis\u00e3o pelo BPool, bem como o esclarecimento de eventuais d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O BPool poder\u00e1 excluir da Plataforma os Parceiros que receberem 3 ou mais avalia\u00e7\u00f5es ruins, em contratos espec\u00edficos, em um per\u00edodo de at\u00e9 6 meses. Nesses casos, a BPool informar\u00e1 ao Parceiro exclu\u00eddo, por escrito, os motivos de sua exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sem competi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando solicitado, a Plataforma n\u00e3o listar\u00e1 os Parceiros que estejam trabalhando com outros clientes da mesma categoria de produtos que o Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O crit\u00e9rio para estabelecer se um Parceiro est\u00e1 \u201ctrabalhando com\u201d \u00e9 o faturamento de uma Fatura nos \u00faltimos 3 meses. Para estabelecer pr\u00e1ticas de n\u00e3o concorr\u00eancia, s\u00e3o consideradas apenas as marcas de produtos e\/ou servi\u00e7os dentro de determinada categoria, e n\u00e3o as empresas que det\u00eam e comercializam as marcas de tais produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o Parceiro Criativo j\u00e1 possua acordos de n\u00e3o concorr\u00eancia com um de seus Clientes, dever\u00e1 fornecer essa informa\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de seu relacionamento com a BPool, durante seu cadastro, verificando a op\u00e7\u00e3o \u201cnon- compete active\u201d.<br>\u200d<br>Caso um Cliente exija um per\u00edodo m\u00ednimo de n\u00e3o concorr\u00eancia para o Parceiro, isso dever\u00e1 ser mencionado no briefing do projeto. Nesse caso, o Parceiro Criativo que assumir o Projeto ser\u00e1 considerado como tendo verificado e concordado com tal limita\u00e7\u00e3o ao aceitar come\u00e7ar a trabalhar com tal Cliente, sem qualquer responsabilidade da BPool no caso de demandas relativas ao per\u00edodo de n\u00e3o concorr\u00eancia j\u00e1 aceito em um determinado Projeto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pagamentos e taxas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente dever\u00e1 remunerar a Pessoa Criativa nos termos definidos para cada Servi\u00e7o ou Projeto contratado, inclusive quando houver pagamentos escalonados (\u201cRemunera\u00e7\u00e3o\u201d). A Bpool gerenciar\u00e1 o fluxo de pagamento dos Projetos contratados, liberando os pagamentos de acordo com a conclus\u00e3o de etapas pr\u00e9-definidas entre as Partes, retendo apenas os valores devidos pela intermedia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os contratados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o Cliente tente alterar o escopo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um Projeto, ser\u00e1 de responsabilidade do Parceiro Criativo informar a BPool sobre tais altera\u00e7\u00f5es para evitar poss\u00edveis preju\u00edzos.Adi\u00e7\u00f5es aos escopos padr\u00e3o da Plataforma tamb\u00e9m poder\u00e3o ser contratadas por meio da funcionalidade \u201cExtens\u00e3o de Projetos e Itens N\u00e3o Padr\u00e3o\u201d na plataforma, por meio do Menu \u201cProdu\u00e7\u00e3o\u201d dentro de cada Projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pagamentos efetuados pelo Cliente ser\u00e3o feitos \u00e0 BPool, que efetuar\u00e1 os pagamentos a cada Parceiro Criativo dentro das condi\u00e7\u00f5es de cada Projeto. Em determinados Projetos, a BPool poder\u00e1 gerenciar o pagamento em etapas a um Parceiro Criativo, \u00e0 medida que cada etapa for conclu\u00edda. Os pagamentos aos Parceiros Criativos dever\u00e3o, em qualquer caso, estar em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es de pagamento dos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As Partes concordam que o pagamento da Remunera\u00e7\u00e3o pelo Cliente ocorrer\u00e1 de acordo com o fluxo descrito abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(i) O Cliente dever\u00e1 inserir o n\u00famero do pedido ou ordem de compra (\u201cPedido\u201d), quando aplic\u00e1vel, ou autorizar o Faturamento na plataforma;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(ii) Ap\u00f3s realizar o Pedido na Plataforma ou autorizar o Faturamento, o Parceiro Criativo ser\u00e1 notificado por e-mail com instru\u00e7\u00f5es para realizar o upload de fatura na plataforma para a Bpool no valor da Remunera\u00e7\u00e3o prevista para o Parceiro, de acordo com o escopo final aprovado na aba Valida\u00e7\u00e3o do Projeto;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iii) A BPool, ent\u00e3o, emitir\u00e1 uma fatura com a soma dos Servi\u00e7os prestados pelo Parceiro Criativo mais a Taxa de Transa\u00e7\u00e3o, que estar\u00e1 descrita de forma transparente na fatura e nos Termos do Projeto validados pelas Partes (\u201cTaxa de Transa\u00e7\u00e3o\u201d), e a enviar\u00e1 ao Cliente conforme instru\u00e7\u00f5es inseridas na plataforma (e-mail, upload no sistema e\/ou recebimento f\u00edsico);<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iv) O Cliente efetuar\u00e1 o pagamento integral do valor referido no item (iii) \u00e0 Bpool, que pagar\u00e1 a fatura do parceiro, de acordo com o escopo final e dentro das condi\u00e7\u00f5es descritas nos Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes do encerramento do trabalho, o Cliente poder\u00e1 solicitar ao Parceiro que realize revis\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es nos materiais apresentados como resultado do Projeto contratado. Enquanto a revis\u00e3o estiver sendo realizada, o Cliente n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a efetuar o pagamento integral da remunera\u00e7\u00e3o ajustada ao Parceiro, o que somente ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a conclus\u00e3o do trabalho de revis\u00e3o. O Cliente declara que cumprir\u00e1 o n\u00famero de revis\u00f5es previstas para o Projeto e que, caso sejam excedidas, dever\u00e3o ser negociadas com o Parceiro como uma extens\u00e3o do Projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de atraso no pagamento da Remunera\u00e7\u00e3o por meio das faturas enviadas, recebidas e n\u00e3o contestadas pelo Cliente, ser\u00e1 cobrada multa de 2% (dois por cento), al\u00e9m de juros de mora de 1% (um por cento) ao m\u00eas, calculados prorata die. A multa e os juros de mora a que se refere este item ser\u00e3o devidos ao Parceiro Criativo e \u00e0 BPool, na propor\u00e7\u00e3o de suas respectivas remunera\u00e7\u00f5es, observados os termos contratuais de cada Projeto ou Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na data de ades\u00e3o a este Termo, o Cliente estar\u00e1 isento do pagamento da mensalidade \u00e0 BPool pelo uso da Plataforma (\u201cMensalidade\u201d). No entanto, o Cliente est\u00e1 ciente e concorda que a BPool poder\u00e1 cobrar do Cliente a Taxa Mensal a qualquer momento ap\u00f3s a ades\u00e3o a este Termo, mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo do n\u00famero de itens criativos a serem inseridos no sistema, bem como se houver necessidade de adapta\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de curadoria e contrata\u00e7\u00e3o, de acordo com as necessidades espec\u00edficas do Cliente, o Cliente est\u00e1 ciente e concorda que uma taxa de configura\u00e7\u00e3o poder\u00e1 vir a ser cobrada pela BPool, mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro e a BPool poder\u00e3o ajustar as condi\u00e7\u00f5es em que poder\u00e1 ser realizada a cess\u00e3o de direitos credit\u00f3rios pelo Parceiro \u00e0 BPool, decorrentes de Projetos executados no \u00e2mbito da Plataforma BPool.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direitos autorais e propriedade de marcas registradas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As marcas registradas, o nome, o conte\u00fado, os recursos e a funcionalidade do Cliente, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones de bot\u00f5es, imagens, clipes de \u00e1udio, clipes de v\u00eddeo, compila\u00e7\u00f5es de dados e o design, a sele\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o dos mesmos (coletivamente, o \u201cConte\u00fado do Cliente\u201d), s\u00e3o de propriedade exclusiva do Cliente, de seus licenciadores ou de outros fornecedores de conte\u00fado e s\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras leis de propriedade intelectual ou de direitos de propriedade dos Estados Unidos e internacionais, e n\u00e3o podem ser usados ou explorados de nenhuma forma sem o nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente est\u00e1 fornecendo ao Parceiro acesso \u00e0 Plataforma sob uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel. Os Parceiros podem usar o Conte\u00fado dos Clientes exclusivamente para prestar servi\u00e7os e de acordo com os Termos aplic\u00e1veis a cada Projeto. O Cliente se reserva todos os direitos, t\u00edtulos e interesses sobre seu Conte\u00fado n\u00e3o expressamente concedidos sob esta licen\u00e7a na medida m\u00e1xima poss\u00edvel de acordo com as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exceto quando expressamente declarado de outra forma neste documento, os Parceiros n\u00e3o poder\u00e3o modificar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, vender, licenciar ou criar trabalhos derivados de qualquer Conte\u00fado dos Clientes, no todo ou em parte, incluindo qualquer texto, imagens, \u00e1udio e v\u00eddeo de qualquer forma, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Cliente. Qualquer uso n\u00e3o autorizado do Conte\u00fado dos Clientes poder\u00e1 violar as leis de direitos autorais, as leis de marcas registradas, as leis de privacidade e publicidade e os regulamentos e estatutos aplic\u00e1veis. O Parceiro concorda em atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis por escrito da Bpool para nos ajudar a proteger os direitos de propriedade e propriedade intelectual de nossos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entregas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os materiais sujeitos a direitos autorais ser\u00e3o cedidos aos Clientes quando um determinado Parceiro for selecionado em uma determinada Curadoria, Matchmaking ou Proposta e o Servi\u00e7o for prestado. Essa cess\u00e3o \u00e9 onerosa nos termos de cada contrato, espec\u00edfica para uso em cada Projeto contratado e limitada aos usos previstos em cada Projeto. Na aus\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a cess\u00e3o ser\u00e1 considerada ilimitada, definitiva e abranger\u00e1 todos os materiais produzidos pelo Parceiro Criativo que estejam sujeitos a Direitos Autorais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Parceiros Criativos dever\u00e3o ser titulares dos Direitos Autorais dos materiais que submeterem para uso na Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Parceiros dever\u00e3o criar conceitos originais que ser\u00e3o oferecidos para contrata\u00e7\u00e3o pelos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de constata\u00e7\u00e3o do uso de materiais n\u00e3o originais, os Parceiros poder\u00e3o ser exclu\u00eddos da Plataforma, sem preju\u00edzo do direito de indeniza\u00e7\u00e3o que o Cliente eventualmente prejudicado possa pleitear contra o Parceiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BPool n\u00e3o tem qualquer responsabilidade pela viola\u00e7\u00e3o de Direitos Autorais por terceiros na presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, devendo a parte prejudicada buscar seus direitos junto ao Parceiro que violou tais direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, a cess\u00e3o de Direitos Autorais pelo Parceiro dever\u00e1 ser realizada pelo Parceiro com a garantia de que obteve os direitos dos autores dos materiais contidos nos Servi\u00e7os. Em caso de n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o das pessoas f\u00edsicas, caber\u00e1 a cada Cliente decidir entre obter a cess\u00e3o desses Direitos Autorais de forma adicional ou cancelar o contrato de determinado Parceiro. A BPool se responsabilizar\u00e1 pela exclus\u00e3o desse Parceiro da Plataforma, a pedido do Cliente, caso o Parceiro n\u00e3o apresente ao Cliente documentos que demonstrem que os Direitos Autorais foram corretamente transferidos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Projeto apresentado e aprovado pelo Parceiro e pelo Cliente poder\u00e1 ser rescindido antecipadamente (\u201cRescis\u00e3o\u201d), por qualquer das Partes, a qualquer tempo e sem \u00f4nus, desde que a parte interessada em promover a rescis\u00e3o comunique formalmente sua inten\u00e7\u00e3o, mediante notifica\u00e7\u00e3o escrita a outra Parte, entregue por e-mail, com 60 (sessenta) dias corridos de anteced\u00eancia, sem preju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o do Projeto pelo Parceiro que j\u00e1 tenha sido contratado nesse per\u00edodo e do respectivo pagamento pelo Cliente pelos Servi\u00e7os que tenham sido efetivamente prestados at\u00e9 a rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rescis\u00e3o por justa causa poder\u00e1 ocorrer nas seguintes hip\u00f3teses:<br>(i) descumprimento, pela outra Parte, de suas obriga\u00e7\u00f5es contratualmente estabelecidas ou validadas por meio da Plataforma, n\u00e3o sanado no prazo estabelecido na notifica\u00e7\u00e3o escrita enviada pela Parte inocente \u00e0 Parte inadimplente sobre tal descumprimento;<br>(ii) em caso de decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia, in\u00edcio do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial ou liquida\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial de qualquer Parte;<br>(iii) em caso de caso fortuito ou for\u00e7a maior que impe\u00e7a a continuidade dos Servi\u00e7os;<br>(iv) se uma Parte ceder ou transferir a terceiros as obriga\u00e7\u00f5es assumidas ao aceitar os Termos do Projeto, sem o consentimento pr\u00e9vio da outra Parte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de rescis\u00e3o por justa causa, com exce\u00e7\u00e3o do item (iii), a parte culpada ser\u00e1 obrigada a pagar \u00e0 parte inocente uma multa rescis\u00f3ria n\u00e3o compensat\u00f3ria correspondente a 10% (dez por cento) calculada sobre a soma da Remunera\u00e7\u00e3o devida no momento da rescis\u00e3o, sem preju\u00edzo (a) do direito do Cliente de receber quaisquer materiais resultantes dos Servi\u00e7os prestados em decorr\u00eancia do Projeto aprovado, e que estejam em vigor at\u00e9 aquele momento; e (b) ao direito do Parceiro de receber a compensa\u00e7\u00e3o devida como resultado dos ativos totalmente cumpridos e entregues at\u00e9 a data da rescis\u00e3o efetiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em qualquer hip\u00f3tese de rescis\u00e3o, nos termos: (i) o Parceiro dever\u00e1 devolver ao Cliente todos os documentos ou informa\u00e7\u00f5es a ele fornecidos em decorr\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Projeto; (ii) o Parceiro dever\u00e1 excluir de seu banco de dados quaisquer dados aos quais tenha tido acesso de forma n\u00e3o autorizada pelo Cliente; e (iii) os materiais e produtos produzidos ou desenvolvidos at\u00e9 aquele momento pelo Parceiro dever\u00e3o ser entregues ao Cliente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Regras adicionais do parceiro criativo para os Termos de uso<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas Regras Adicionais (\u201cTermos\u201d) regem o uso da plataforma on-line (\u201cPlataforma\u201d) especificamente por empresas ou pessoas que desejam fornecer servi\u00e7os de marketing criativo por meio da Plataforma (\u201cParceiro Criativo\u201d, \u201cParceiro\u201d ou \u201cVoc\u00ea\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao criar uma conta ou acessar a Plataforma de outra forma, voc\u00ea declara expressamente que \u00e9 legalmente competente para firmar este contrato e concorda em ficar vinculado a estes Termos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se estiver concordando com estes Termos em nome de uma empresa ou de outra pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea declara que tem autoridade para vincular tais entidades a estes Termos.<br>\u200d<br>Se voc\u00ea n\u00e3o tiver essa autoridade ou n\u00e3o concordar com os Termos de Usu\u00e1rio gerais e\/ou com estes Termos, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar a Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea estiver concordando com estes Termos em nome de uma empresa ou outra pessoa jur\u00eddica, \u201cvoc\u00ea\u201d, \u201cseu\u201d, \u201cParceiro Criativo\u201d e \u201cParceiro\u201d, conforme usados no restante destes Termos, referem-se \u00e0 entidade que voc\u00ea representa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cria\u00e7\u00e3o de contas e senhas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma est\u00e1 dispon\u00edvel somente para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas com capacidade legal para contratar. Se Voc\u00ea n\u00e3o tiver essa capacidade, se for menor de idade, ou se sua conta de Parceiro estiver suspensa ou cancelada, Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 utilizar a Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No momento do cadastro, Voc\u00ea dever\u00e1 fornecer documentos e informa\u00e7\u00f5es que comprovem a identidade e a capacidade de contratar da pessoa jur\u00eddica representada (se for o caso), conforme solicitado pela BPool para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o fornecida por Voc\u00ea dever\u00e1 ser atual, legal e vigente. A BPool n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa dos Clientes, de modo que os danos decorrentes de informa\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva dos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para criar uma conta, o Cliente dever\u00e1 fornecer um endere\u00e7o de e-mail e uma senha tempor\u00e1ria que lhe ser\u00e1 fornecida pela BPool para acessar a Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente poder\u00e1 solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, sem preju\u00edzo das solicita\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o j\u00e1 aceitas por nossos Parceiros no momento da solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento, que dever\u00e3o ser conclu\u00eddas normalmente, como se a conta permanecesse ativa para tais fins.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Conduta do usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao registrar sua conta e aderir a este Termo, Voc\u00ea poder\u00e1 ser selecionado pela Plataforma para prestar servi\u00e7os aos Clientes da Bpool, utilizando as ferramentas dispon\u00edveis na Plataforma, que incluem (i) formaliza\u00e7\u00e3o do briefing, escopo final e aprova\u00e7\u00e3o de cada Projeto; (ii) troca de mensagens formais de conclus\u00e3o de cada marco dos Projetos e altera\u00e7\u00f5es no cronograma; (iii) registro de avalia\u00e7\u00f5es parciais e finais de um projeto entregue; (iv) formaliza\u00e7\u00e3o dos arquivos finais trocados entre as partes sobre um Projeto; (v) formaliza\u00e7\u00e3o das assinaturas do Termo Espec\u00edfico do Projeto; e (vi) faturamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BPool envidar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para fazer a curadoria de Parceiros com \u00e9tica e qualidade criativa para os Servi\u00e7os solicitados pelo Cliente e, assim, promover o ambiente para que o Servi\u00e7o seja prestado da melhor forma poss\u00edvel, sendo respons\u00e1vel por auditar as rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre Cliente e Parceiro, por meio da Plataforma, trocando e excluindo Parceiros Criativos que n\u00e3o prestem os Servi\u00e7os seguindo as regras da Plataforma e\/ou quando solicitado pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aplica\u00e7\u00e3o de Curadoria, Matchmaking e\/ou Licita\u00e7\u00f5es e contratos dever\u00e1 ser realizada de forma \u00e9tica e respons\u00e1vel pelas partes envolvidas, com a defini\u00e7\u00e3o das premissas de contrata\u00e7\u00e3o previamente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. Os Parceiros dever\u00e3o respeitar os C\u00f3digos de \u00c9tica e Anticorrup\u00e7\u00e3o da BPool e dos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para utilizar a Plataforma, o Parceiro (com seu login e senha) selecionar\u00e1 um pacote de Ativos com valor pr\u00e9-definido (aprovado por sua \u00e1rea de compras no cadastro da Plataforma) e o algoritmo de matching indicar\u00e1 tr\u00eas Parceiros Criativos que informar\u00e3o se podem ou n\u00e3o atender \u00e0 demanda solicitada de acordo com as condi\u00e7\u00f5es definidas pelo Cliente. O Cliente ent\u00e3o escolher\u00e1 com qual Parceiro deseja trabalhar com base em seu portf\u00f3lio, expertise e empatia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Processo de sele\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez selecionado para desenvolver determinado Projeto ou prestar determinado Servi\u00e7o, de acordo com os procedimentos de Curadoria e Matchmaking realizados, o Parceiro Criativo receber\u00e1 um e-mail convidando-o a participar de tal Projeto com todos os detalhes do Servi\u00e7o e\/ou Projeto, incluindo prazo de entrega e valor do pagamento, entre outras informa\u00e7\u00f5es (\u201cConvite\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de indicar se deseja ou n\u00e3o prestar servi\u00e7os em determinado Projeto no prazo de 1 (um) dia \u00fatil a partir do recebimento da mensagem de indica\u00e7\u00e3o do Pool, por meio da Plataforma. O sil\u00eancio de um Parceiro ser\u00e1 interpretado como uma recusa em aceitar um Projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os tr\u00eas Parceiros selecionados que aceitaram o Convite ser\u00e3o apresentados ao Cliente e a Plataforma auxiliar\u00e1 a escolha do Cliente exibindo o portf\u00f3lio, o hist\u00f3rico e as credenciais de tais Parceiros, bem como estimulando conversas presenciais ou realizando chamadas para que o Cliente possa escolher a seu crit\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente ter\u00e1 que decidir entre esses Parceiros qual \u00e9 o mais adequado para o Servi\u00e7o ou Projeto dentro do per\u00edodo selecionado na Plataforma. Se o Cliente n\u00e3o selecionar um Parceiro dentro do respectivo per\u00edodo, o Parceiro Criativo est\u00e1 autorizado a se retirar do Projeto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Processo de Contrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez realizado o Matchmaking e selecionado o Parceiro pelo Cliente, s\u00e3o ajustados na Plataforma o escopo final e as respectivas macroetapas do Projeto, elementos espec\u00edficos ligados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e ao pagamento, que, em todo caso, seguir\u00e3o o processo estabelecido pela Plataforma. Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o dos Termos pelo Parceiro e pelo Cliente, estes \u00faltimos dar\u00e3o seu \u201cAceite\u201d marcando a caixa de valida\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (\u201ccaixa de sele\u00e7\u00e3o\u201d). A marca\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do checkbox de que trata este item ensejar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e a consequente vincula\u00e7\u00e3o das Partes ao Projeto, devendo este instrumento, bem como os mecanismos dispon\u00edveis na Plataforma, ser utilizado como refer\u00eancia para a solu\u00e7\u00e3o de eventuais controv\u00e9rsias que possam surgir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer Parceiro Criativo selecionado pelo Cliente para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ou execu\u00e7\u00e3o de Projetos nos termos deste Termo estar\u00e1 vinculado aos Termos do Projeto pelos quais as Partes est\u00e3o vinculadas. As obriga\u00e7\u00f5es do Cliente assumidas com o Parceiro Criativo s\u00e3o exigidas diretamente pelo Parceiro Criativo perante o Cliente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Avalia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma conter\u00e1 ferramentas de avalia\u00e7\u00e3o para o Servi\u00e7o ou Projeto executado pelo Parceiro seguindo cada uma das etapas definidas no in\u00edcio de cada Projeto\/Servi\u00e7o contratado entre os Clientes e os Parceiros. Em caso de avalia\u00e7\u00f5es inconsistentes com as expectativas e briefing de um Cliente, um determinado Parceiro dever\u00e1 adaptar os materiais enviados, refazendo-os de acordo com as instru\u00e7\u00f5es indicadas por escrito pelo respectivo Cliente. Enquanto tal ajuste estiver sendo feito, os pagamentos espec\u00edficos a esse Parceiro poder\u00e3o ser suspensos, resguardando-se os valores relativos aos servi\u00e7os j\u00e1 conclu\u00eddos. Uma vez conclu\u00eddos eventuais ajustes ou etapas e mediante avalia\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria do Cliente que contratou os Servi\u00e7os, ser\u00e1 efetuado o pagamento espec\u00edfico a este Parceiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A avalia\u00e7\u00e3o funciona da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) Mediante a aceita\u00e7\u00e3o dos termos do Projeto e o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo Parceiro, as Partes declaram estar cientes de que o Cliente receber\u00e1 e-mails semanais ou mensais, a depender da natureza do Projeto, a serem disparados pela PlataformaBPool e por meio dos quais ser\u00e1 estimulado a se manifestar objetivamente sobre a evolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Parceiro e sua satisfa\u00e7\u00e3o com o Projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">b) Para o disposto na letra \u2018a)\u2019 deste item, notas abaixo de 3 indicar\u00e3o um desempenho ruim do Parceiro; entre 3,0 e 3,99, regular; entre 4,0 e 4,74, bom e entre 4,75 e 5, excelente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a avalia\u00e7\u00e3o do Cliente sobre o desempenho de um Parceiro for inferior a 3 nas duas primeiras avalia\u00e7\u00f5es, o Cliente poder\u00e1 solicitar o cancelamento do Projeto ou a substitui\u00e7\u00e3o do Parceiro. Em caso de cancelamento, o Cliente poder\u00e1 utilizar o saldo porventura existente para outros projetos contratados via Plataforma e, caso opte por ser substitu\u00eddo, avaliar\u00e1 outros Parceiros indicados pela BPool.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de cancelamento ou substitui\u00e7\u00e3o, os valores referentes aos servi\u00e7os prestados ser\u00e3o devidos ao Parceiro, devendo ser observadas as macroetapas definidas pelo Cliente na Plataforma para c\u00e1lculo dos valores devidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma limitar\u00e1 o n\u00famero de vezes que um determinado Projeto poder\u00e1 ser refeito ou adaptado, evitando \u00f4nus excessivo aos Parceiros. Nos casos em que um determinado Cliente exceder as quantidades de ajustes permitidos ou alterar o briefing e o escopo dos Servi\u00e7os de um Projeto por diversas vezes, ficar\u00e1 a crit\u00e9rio de cada Parceiro negociar com o Cliente um novo contrato na Plataforma, ou por meio da funcionalidade denominada \u201cextens\u00e3o de Projetos\u201d dispon\u00edvel na Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As avalia\u00e7\u00f5es realizadas na Plataforma, desde que previamente aprovadas pelos Parceiros e Clientes, estar\u00e3o dispon\u00edveis a todos os assinantes da Plataforma. As avalia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas de boa-f\u00e9 e objetivamente, indicando feedback aos Parceiros de forma concisa. A Plataforma n\u00e3o disponibilizar\u00e1 publicamente avalia\u00e7\u00f5es parciais dos Parceiros Criativos durante a execu\u00e7\u00e3o dos Projetos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso um Parceiro discorde de uma avalia\u00e7\u00e3o realizada, poder\u00e1 solicitar sua revis\u00e3o pelo BPool, bem como o esclarecimento de eventuais d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O BPool poder\u00e1 excluir da Plataforma os Parceiros que receberem 3 ou mais avalia\u00e7\u00f5es ruins, em contratos espec\u00edficos, em um per\u00edodo de at\u00e9 6 meses. Nesses casos, a BPool informar\u00e1 ao Parceiro exclu\u00eddo, por escrito, os motivos de sua exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Projeto apresentado e aprovado pelo Parceiro e pelo Cliente poder\u00e1 ser rescindido antecipadamente (\u201cRescis\u00e3o\u201d), por qualquer das Partes, a qualquer tempo e sem \u00f4nus, desde que a parte interessada em promover a rescis\u00e3o comunique formalmente sua inten\u00e7\u00e3o, mediante notifica\u00e7\u00e3o escrita \u00e0 outra Parte, entregue por e-mail, com 30 (trinta) dias corridos de anteced\u00eancia, sem preju\u00edzo da execu\u00e7\u00e3o do Projeto pelo Parceiro j\u00e1 contratado nesse per\u00edodo e do respectivo pagamento pelo Cliente pelos Servi\u00e7os que tenham sido efetivamente prestados at\u00e9 a rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rescis\u00e3o por justa causa poder\u00e1 ocorrer nas seguintes hip\u00f3teses:<br>(i) descumprimento, pela outra Parte, de suas obriga\u00e7\u00f5es contratualmente estabelecidas ou validadas por meio da Plataforma, n\u00e3o sanado no prazo estabelecido na notifica\u00e7\u00e3o escrita enviada pela Parte inocente \u00e0 Parte inadimplente sobre tal descumprimento;<br>(ii) em caso de decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia, in\u00edcio do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial ou liquida\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial de qualquer das Partes;<br>(iii) em caso de caso fortuito ou for\u00e7a maior que impe\u00e7a a continuidade dos Servi\u00e7os;<br>(iv) se uma Parte ceder ou transferir a um terceiro as obriga\u00e7\u00f5es assumidas ao aceitar os Termos do Projeto, sem o consentimento pr\u00e9vio da outra Parte, salvo acordo em contr\u00e1rio por escrito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de rescis\u00e3o, a CreativePartner dever\u00e1 mitigar os valores de honor\u00e1rios e despesas acumulados durante qualquer per\u00edodo de aviso \u00e0s despesas necess\u00e1rias, pr\u00e9-aprovadas pelo Cliente. O Cliente dever\u00e1 pagar por quaisquer Servi\u00e7os que tenha autorizado previamente, por escrito, antes da data efetiva da rescis\u00e3o, na medida em que tenham sido satisfatoriamente conclu\u00eddos pela Creative Partner. O Cliente dever\u00e1 pagar todos os valores n\u00e3o contestados, n\u00e3o cancel\u00e1veis e n\u00e3o reembols\u00e1veis que n\u00e3o tenham sido faturados ou pagos anteriormente e pelos quais o Parceiro Criativo tenha direito a solicitar reembolso do Cliente. O Cliente ter\u00e1 direito a um reembolso pro rata de quaisquer taxas pagas ao Parceiro Criativo por quaisquer Servi\u00e7os n\u00e3o executados ou Entreg\u00e1veis n\u00e3o fornecidos antes da data efetiva de rescis\u00e3o e, a partir de ent\u00e3o, o Cliente n\u00e3o ter\u00e1 mais nenhuma obriga\u00e7\u00e3o nos termos deste instrumento. O Cliente n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a pagar por quaisquer Servi\u00e7os executados pelo Parceiro Criativo ou Entreg\u00e1veis fornecidos ap\u00f3s a data efetiva de expira\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o. Ap\u00f3s a rescis\u00e3o, o Cliente ter\u00e1 o direito de usar quaisquer Entreg\u00e1veis e\/ou Servi\u00e7os fornecidos nos termos deste instrumento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em qualquer caso de rescis\u00e3o, de acordo com os termos: (i) o Parceiro dever\u00e1 devolver ao Cliente todos os documentos ou informa\u00e7\u00f5es que lhe foram fornecidos como resultado da aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Projeto; (ii) o Parceiro dever\u00e1 excluir de seu banco de dados todos os dados aos quais teve acesso de forma n\u00e3o autorizada pelo Cliente; e (iii) os materiais e produtos desenvolvidos at\u00e9 aquele momento pelo Parceiro dever\u00e3o ser entregues ao Cliente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sem competi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando solicitado, a Plataforma n\u00e3o listar\u00e1 os Parceiros que estejam trabalhando com outros clientes da mesma categoria de produtos que o Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O crit\u00e9rio para determinar se um Parceiro est\u00e1 \u201ctrabalhando com\u201d \u00e9 o faturamento de uma Fatura nos \u00faltimos 3 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para estabelecer pr\u00e1ticas de n\u00e3o concorr\u00eancia, somente as marcas de produtos e\/ou servi\u00e7os dentro de uma determinada categoria s\u00e3o consideradas, e n\u00e3o as empresas que det\u00eam e comercializam as marcas de tais produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso um Parceiro Criativo j\u00e1 tenha acordos de n\u00e3o concorr\u00eancia com um de seus clientes, dever\u00e1 fornecer essa informa\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de seu relacionamento com a BPool, durante seu cadastro, verificando o \u201cnon- compete active\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso um Cliente exija um per\u00edodo m\u00ednimo de n\u00e3o concorr\u00eancia para o Parceiro, isso dever\u00e1 ser mencionado nobriefing do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso afirmativo, considerar-se-\u00e1 que o Parceiro Criativo que realizar o Projeto verificou e concordou com tal limita\u00e7\u00e3o ao aceitar come\u00e7ar a trabalhar com tal Cliente, n\u00e3o cabendo \u00e0 BPool qualquer responsabilidade em caso de demandas relativas ao per\u00edodo de n\u00e3o concorr\u00eancia j\u00e1 aceito em um determinado Projeto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pagamentos e taxas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente remunerar\u00e1 os Parceiros Criativos nos termos definidos para cada Servi\u00e7o ou Projeto contratado, inclusive quando houver pagamentos escalonados (\u201cRemunera\u00e7\u00e3o\u201d). A Bpool gerenciar\u00e1 o fluxo de pagamentos dos Projetos contratados, liberando os pagamentos de acordo com o cumprimento de etapas pr\u00e9-definidas entre as Partes, retendo apenas os valores devidos pela intermedia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os contratados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o Cliente tente alterar o escopo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um Projeto, caber\u00e1 aos Parceiros Criativos informar a BPool sobre tais altera\u00e7\u00f5es para evitar poss\u00edveis preju\u00edzos.Adi\u00e7\u00f5es aos escopos padr\u00e3o da Plataforma tamb\u00e9m poder\u00e3o ser contratadas por meio da funcionalidade \u201cExtens\u00e3o de Projetos e Itens N\u00e3o Padr\u00e3o\u201d na plataforma, por meio do Menu \u201cProdu\u00e7\u00e3o\u201d dentro de cada Projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pagamentos efetuados pelo Cliente ser\u00e3o feitos \u00e0 BPool, que efetuar\u00e1 os pagamentos a cada Parceiro Criativo dentro das condi\u00e7\u00f5es de cada Projeto. Em determinados Projetos, a BPool poder\u00e1 gerenciar o pagamento em etapas a um Parceiro Criativo, \u00e0 medida que cada etapa for conclu\u00edda. Os pagamentos aos Parceiros Criativos dever\u00e3o, em qualquer caso, estar em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es de pagamento dos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As Partes concordam que o pagamento da Remunera\u00e7\u00e3o pelo Cliente ocorrer\u00e1 de acordo com o fluxo descrito abaixo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(i) O Cliente dever\u00e1 inserir o n\u00famero do pedido ou ordem de compra (\u201cPedido\u201d), quando aplic\u00e1vel, ou autorizar o Faturamento na plataforma;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(ii) Ap\u00f3s realizar o Pedido na Plataforma ou autorizar o Faturamento, o Parceiro Criativo ser\u00e1 notificado por e-mail com instru\u00e7\u00f5es para realizar o upload da fatura na plataforma para a Bpool no valor da Remunera\u00e7\u00e3o prevista para o Parceiro, de acordo com o escopo final aprovado na aba Valida\u00e7\u00e3o do Projeto;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iii) A BPool, ent\u00e3o, emitir\u00e1 uma fatura com a soma dos Servi\u00e7os prestados pelo Parceiro Criativo mais a Taxa de Transa\u00e7\u00e3o, que estar\u00e1 descrita de forma transparente na fatura e nos Termos do Projeto validados pelas Partes (\u201cTaxa de Transa\u00e7\u00e3o\u201d), e a enviar\u00e1 ao Cliente conforme instru\u00e7\u00f5es inseridas na plataforma (e-mail, upload no sistema e\/ou recebimento f\u00edsico);<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(iv) O Cliente efetuar\u00e1 o pagamento integral do valor referido no item (iii) \u00e0 Bpool, que pagar\u00e1 a fatura do parceiro, de acordo com o escopo final e dentro das condi\u00e7\u00f5es descritas nos Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes do encerramento do trabalho, o Cliente poder\u00e1 solicitar ao Parceiro que realize revis\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es nos materiais apresentados como resultado do Projeto contratado. Enquanto a revis\u00e3o estiver sendo realizada, o Cliente n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a efetuar o pagamento integral da remunera\u00e7\u00e3o ajustada ao Parceiro, o que somente ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a conclus\u00e3o do trabalho de revis\u00e3o.O Cliente declara que cumprir\u00e1 o n\u00famero de revis\u00f5es previstas para o Projeto e que, caso sejam excedidas, dever\u00e3o ser negociadas com o Parceiro como uma extens\u00e3o do Projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de atraso no pagamento da Remunera\u00e7\u00e3o por meio das faturas enviadas, recebidas e n\u00e3o contestadas pelo Cliente, ser\u00e1 cobrada uma multa de 0,5% (meio por cento), al\u00e9m de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao m\u00eas, calculados pro rata die, desde que, no entanto, antes de qualquer dessas a\u00e7\u00f5es, a BPool forne\u00e7a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito ao Cliente e forne\u00e7a uma oportunidade razo\u00e1vel para sanar o problema<em>.<\/em>&nbsp;A multa e os juros de mora a que se refere este item ser\u00e3o devidos ao Parceiro Criativo e \u00e0 BPool, na propor\u00e7\u00e3o de suas respectivas remunera\u00e7\u00f5es, observados os termos contratuais de cada Projeto ou Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na data de ades\u00e3o a este Termo, o Cliente estar\u00e1 isento do pagamento da mensalidade \u00e0 BPool pelo uso da Plataforma (\u201cMensalidade\u201d). No entanto, sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito do Cliente (aceit\u00e1vel a forma de e-mail), o Cliente est\u00e1 ciente e concorda que a BPool poder\u00e1 cobrar do Cliente a Taxa Mensal a qualquer momento ap\u00f3s a ades\u00e3o a este Termo, mediante o recebimento de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de 6 (seis) meses (aceit\u00e1vel a forma de e-mail) da BPool.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro e a BPool poder\u00e3o ajustar as condi\u00e7\u00f5es sob as quais a cess\u00e3o de direitos credit\u00f3rios pelo Parceiro \u00e0 BPool, decorrentes de Projetos executados no \u00e2mbito da Plataforma BPool, poder\u00e1 ser realizada.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Confidencialidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro se compromete a manter a mais estrita confidencialidade do conte\u00fado deste instrumento, bem como de todas as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais recebidas em decorr\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados pela Plataforma, exceto quando autorizado, por escrito, pela Parte detentora das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para este instrumento, \u201cInforma\u00e7\u00f5es Confidenciais\u201d s\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es, elementos, documentos e dados, verbais, escritos e\/ou registrados por qualquer meio, inclusive eletr\u00f4nico, que possam ser trocados entre o Parceiro e o Cliente em decorr\u00eancia de um Projeto contratado no ambiente da Plataforma, que n\u00e3o sejam de conhecimento p\u00fablico, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a aquelas relativas a investiga\u00e7\u00f5es, inven\u00e7\u00f5es, f\u00f3rmulas, receitas, processos industriais, know-how, sistemas, contabilidade, engenharia, rela\u00e7\u00f5es corporativas, pesquisa de mercado, industrializa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, venda e lan\u00e7amento de produtos, administra\u00e7\u00e3o e gerenciamento da sociedade empres\u00e1ria, sejam essas informa\u00e7\u00f5es identificadas como \u201cconfidenciais\u201d ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defini\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais exclui informa\u00e7\u00f5es que:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(i) sejam de conhecimento p\u00fablico ou se tornem de conhecimento p\u00fablico por qualquer meio que n\u00e3o seja a divulga\u00e7\u00e3o pela Parte que recebe as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais;<br>(ii) j\u00e1 eram de conhecimento p\u00fablico ou da Parceira antes da assinatura deste instrumento;<br>(iii) Ficarem dispon\u00edveis ao p\u00fablico em geral, por meio de ato de um terceiro devidamente autorizado, desde que esse terceiro n\u00e3o esteja violando qualquer obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade estabelecida ao faz\u00ea-lo;<br>(iv) Ficarem dispon\u00edveis ao p\u00fablico em geral como resultado da presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, desde que tal divulga\u00e7\u00e3o seja restrita ao Projeto e o Cliente tenha autorizado previamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A parte receptora dever\u00e1 tomar cuidados razo\u00e1veis, mas em nenhuma hip\u00f3tese menos cuidadosos do que os usados por essa parte para salvaguardar e proteger suas pr\u00f3prias Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais, para proteger as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da parte divulgadora, e essa parte n\u00e3o dever\u00e1 usar as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da parte receptora para qualquer outro fim que n\u00e3o seja o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos deste Contrato. Cada parte poder\u00e1 disponibilizar as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da outra parte para seus executivos, diretores, funcion\u00e1rios, agentes e representantes (cada um deles um \u201cRepresentante\u201d) e de suas afiliadas somente com base na \u201cnecessidade de conhecimento\u201d. Os Representantes ser\u00e3o informados de sua obriga\u00e7\u00e3o de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade aqui estabelecidas e a parte receptora ser\u00e1 respons\u00e1vel por uma viola\u00e7\u00e3o por parte de qualquer um de seus Representantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mediante solicita\u00e7\u00e3o do Cliente, o Parceiro dever\u00e1 destruir, de forma comprovada, todo material, documento ou meio eletr\u00f4nico que contenha Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais, fornecido e utilizado para a execu\u00e7\u00e3o do Projeto contratado no ambiente da Plataforma, incluindo qualquer informa\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em um programa de computador ou banco de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sempre que o Parceiro receber solicita\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o, intima\u00e7\u00e3o ou interpela\u00e7\u00e3o de agente p\u00fablico, \u00f3rg\u00e3o administrativo e\/ou judicial e\/ou de qualquer terceiro, envolvendo pedido de informa\u00e7\u00f5es, dados, documentos, depoimentos em processos judiciais ou administrativos, relativos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es compartilhadas pelo Cliente, o Parceiro dever\u00e1 informar imediatamente o Cliente e aguardar instru\u00e7\u00f5es antes de atender a qualquer solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nenhuma das partes divulgar\u00e1 as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da outra a terceiros sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da parte divulgadora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A divulga\u00e7\u00e3o de \u201ccomunicados \u00e0 imprensa\u201d (notas\/comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00eddia) constitui viola\u00e7\u00e3o desta Se\u00e7\u00e3o, a menos que pr\u00e9via e expressamente aprovada por escrito pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, \u00e9 proibida qualquer refer\u00eancia por uma das Partes ao nome da outra de suas subsidi\u00e1rias, controladoras ou afiliadas, suas divis\u00f5es, produtos e\/ou respectivas marcas em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o ou suporte material, sob pena de viola\u00e7\u00e3o de marca registrada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o antecipada de cada projeto, a menos que exigido de outra forma pelas leis, normas ou regulamentos aplic\u00e1veis, cada parte dever\u00e1 devolver \u00e0 outra todas as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da outra parte que estejam em sua posse ou controle, e n\u00e3o usar posteriormente tais Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais na promo\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios ou dos neg\u00f3cios de terceiros, ou de outra forma fazer uso ou se referir a quaisquer Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais ou \u00e0 identidade da outra parte. As obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade estabelecidas neste documento permanecer\u00e3o em vigor por cinco (5) anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino ou a rescis\u00e3o antecipada de cada projeto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direitos autorais e propriedade de marcas registradas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As marcas registradas, o nome, o conte\u00fado, os recursos e a funcionalidade do Cliente, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones de bot\u00f5es, imagens, clipes de \u00e1udio, clipes de v\u00eddeo, compila\u00e7\u00f5es de dados e o design, a sele\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o dos mesmos (coletivamente, o \u201cConte\u00fado do Cliente\u201d), s\u00e3o de propriedade exclusiva do Cliente, de seus licenciadores ou de outros fornecedores de conte\u00fado e s\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras leis de propriedade intelectual ou de direitos de propriedade dos Estados Unidos e internacionais, e n\u00e3o podem ser usados ou explorados de nenhuma forma sem o nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Cliente est\u00e1 fornecendo ao Parceiro acesso \u00e0 Plataforma sob uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel. Os Parceiros podem usar o Conte\u00fado dos Clientes exclusivamente para prestar servi\u00e7os e de acordo com os Termos aplic\u00e1veis a cada Projeto. O Cliente se reserva todos os direitos, t\u00edtulos e interesses sobre seu Conte\u00fado n\u00e3o expressamente concedidos sob esta licen\u00e7a, na medida do poss\u00edvel, de acordo com as leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio neste documento, todos os direitos de propriedade intelectual feitos ou concebidos pelo Parceiro Criativo, decorrentes do desempenho dos Servi\u00e7os pelo Parceiro Criativo (\u201cEntreg\u00e1veis\u201d), ser\u00e3o considerados trabalho feito para contrata\u00e7\u00e3o. Caso esses servi\u00e7os n\u00e3o sejam considerados trabalho contratado por qualquer motivo, o Parceiro Criativo cede incondicionalmente ao Cliente todos os seus direitos, t\u00edtulos e interesses. O Parceiro Criativo concorda em executar todo e qualquer documento considerado necess\u00e1rio pelo Cliente para efetivar o acima exposto a qualquer momento, seja antes ou depois da expira\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o antecipada deste Contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) Os direitos de propriedade intelectual possu\u00eddos e desenvolvidos pelo Parceiro Criativo antes da execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os permanecer\u00e3o de propriedade do Parceiro Criativo; desde que o Parceiro Criativo conceda ao Cliente e suas afiliadas um direito e uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusivos e intransfer\u00edveis para usar a Propriedade Intelectual do Parceiro Criativo na medida em que forem incorporados aos Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(b) Os direitos de propriedade intelectual possu\u00eddos e desenvolvidos pelo Cliente antes da execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a Propriedade Intelectual do Cliente, permanecer\u00e3o de propriedade do Cliente; desde que o Cliente conceda ao Parceiro Criativo e suas afiliadas um direito e uma licen\u00e7a limitados, revog\u00e1veis, n\u00e3o exclusivos e intransfer\u00edveis para usar os direitos de propriedade intelectual do Cliente somente na medida necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. O Parceiro Criativo reconhece e concorda que seu uso da propriedade intelectual do Cliente n\u00e3o criar\u00e1 nenhum direito, t\u00edtulo ou interesse em seu favor com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual do Cliente. Todo o uso da propriedade intelectual do Cliente pelo Parceiro Criativo e todos os direitos decorrentes, bem como o \u00e1gio gerado por ele, dever\u00e3o ser assegurados somente em benef\u00edcio do Cliente e s\u00e3o e ser\u00e3o de propriedade exclusiva do Cliente. Exceto quando expressamente declarado de outra forma neste documento, os Parceiros n\u00e3o poder\u00e3o modificar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, vender, licenciar ou criar trabalhos derivados de qualquer Conte\u00fado do Cliente, no todo ou em parte, incluindo qualquer texto, imagem, \u00e1udio e v\u00eddeo de qualquer forma, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Cliente. Qualquer uso n\u00e3o autorizado do Conte\u00fado dos Clientes poder\u00e1 violar as leis de direitos autorais, as leis de marcas registradas, as leis de privacidade e publicidade e os regulamentos e estatutos aplic\u00e1veis. O Parceiro concorda em atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis por escrito da BPool para nos ajudar a proteger os direitos de propriedade intelectual e de propriedade de nossos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro Criativo dever\u00e1 submeter ao Cliente, para sua aprova\u00e7\u00e3o por escrito, todo e qualquer Produto Final que o Parceiro Criativo criar ou contratar terceiros para criar em nome do Cliente, razoavelmente antes da data prevista para o primeiro lan\u00e7amento p\u00fablico ou disponibilidade. Nenhuma aprova\u00e7\u00e3o do Cliente, de acordo com esta se\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada uma declara\u00e7\u00e3o ou opini\u00e3o do Cliente de que tais Entreg\u00e1veis est\u00e3o em conformidade com quaisquer leis, regulamentos ou regras aplic\u00e1veis. Al\u00e9m disso, o Parceiro Criativo n\u00e3o utilizar\u00e1 os servi\u00e7os de terceiros (\u201cSubcontratados\u201d) sem o consentimento pr\u00e9vio e expresso por escrito do Cliente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entregas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro Criativo declara e garante que cumprir\u00e1 todas as leis, regras e regulamentos aplic\u00e1veis na execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e no fornecimento dos Entreg\u00e1veis e que n\u00e3o se envolver\u00e1 em nenhum comportamento nas instala\u00e7\u00f5es do Cliente ou com rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios do Cliente que viole qualquer pol\u00edtica do Cliente ou que resulte em viola\u00e7\u00e3o da lei por parte do Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro Criativo declara e garante que tem plenos poderes e autoridade para celebrar este Contrato e que este Contrato n\u00e3o entra em conflito com nenhum outro de seus contratos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os Servi\u00e7os e Entreg\u00e1veis fornecidos pelo Parceiro Criativo nos termos deste Contrato dever\u00e3o atender a todos os requisitos e especifica\u00e7\u00f5es (se houver) estabelecidos ou descritos em qualquer documenta\u00e7\u00e3o fornecida ao Parceiro Criativo pelo Cliente que identifique os requisitos ou especifica\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os e\/ou Entreg\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Materiais sujeitos a Direitos Autorais ser\u00e3o cedidos aos Clientes quando um determinado Parceiro for selecionado em uma Curadoria, Matchmaking ou Proposta espec\u00edfica e o Servi\u00e7o for fornecido. Essa cess\u00e3o \u00e9 onerosa nos termos de cada contrato, espec\u00edfica para uso em cada Projeto contratado e limitada aos usos previstos em cada Projeto. Na aus\u00eancia de uma defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a cess\u00e3o ser\u00e1 considerada ilimitada, definitiva e abranger\u00e1 todos os materiais produzidos pelo Parceiro Criativo que estejam sujeitos a Direitos Autorais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Parceiros Criativos devem possuir os Direitos Autorais dos materiais que enviarem para uso na Plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Parceiros devem criar conceitos originais que ser\u00e3o oferecidos para contrata\u00e7\u00e3o pelos Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro Criativo declara e garante que os Servi\u00e7os e os Entreg\u00e1veis n\u00e3o violam ou infringem nenhuma marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou direito de propriedade intelectual semelhante de terceiros. O Parceiro Criativo tamb\u00e9m declara e garante que \u00e9 o leg\u00edtimo propriet\u00e1rio ou licenciado, quando de propriedade de terceiros, de quaisquer programas de software ou outros materiais usados pelo Parceiro Criativo na execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e dos Entreg\u00e1veis e que tem todos os direitos necess\u00e1rios para transmitir ao Cliente a propriedade ou a licen\u00e7a, conforme o caso, de todos os produtos entregues de acordo com os Servi\u00e7os. No caso de qualquer a\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o amea\u00e7ada decorrente de uma viola\u00e7\u00e3o das garantias acima, a CreativePartner dever\u00e1, \u00e0s suas custas, (a) obter para o Cliente o direito de continuar a usar os Servi\u00e7os\/entreg\u00e1veis afetados; ou (b) substituir ou modificar tais Servi\u00e7os e\/ou Entreg\u00e1veis para tornar o uso do Cliente n\u00e3o infrator, sem, em qualquer caso, afetar negativamente o uso do Cliente de tais Servi\u00e7os e\/ou Entreg\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de verifica\u00e7\u00e3o do uso de materiais n\u00e3o originais, os Parceiros poder\u00e3o ser exclu\u00eddos da Plataforma, sem preju\u00edzo do direito de indeniza\u00e7\u00e3o que o Cliente eventualmente prejudicado possa pleitear contra o Parceiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A BPool n\u00e3o tem qualquer responsabilidade pela viola\u00e7\u00e3o de Direitos Autorais de terceiros na presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, devendo a parte prejudicada buscar seus direitos junto ao Parceiro que violou tais direitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, a cess\u00e3o de Direitos Autorais do Parceiro dever\u00e1 ser realizada pelo Parceiro com a garantia de que obteve os direitos dos autores dos materiais contidos nos Servi\u00e7os. Em caso de n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o das pessoas f\u00edsicas, caber\u00e1 a cada Cliente decidir entre obter a cess\u00e3o desses Direitos Autorais de forma adicional ou cancelar o contrato de determinado Parceiro. A BPool se responsabilizar\u00e1 pela exclus\u00e3o desse Parceiro da Plataforma, a pedido do Cliente, caso o Parceiro n\u00e3o apresente ao Cliente documentos que demonstrem que os Direitos Autorais foram corretamente transferidos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(a) O Cliente indenizar\u00e1, defender\u00e1 e isentar\u00e1 a Creative Partner e suas controladoras, subsidi\u00e1rias e afiliadas e cada um de seus respectivos executivos, diretores, funcion\u00e1rios, agentes e representantes, at\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido por lei, de e contra todas e quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, perdas, danos, custos, despesas ou outras responsabilidades de terceiros, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, honor\u00e1rios advocat\u00edcios externos razo\u00e1veis (coletivamente, \u201cPerdas\u201d) decorrentes ou relacionadas a uma viola\u00e7\u00e3o pelo Cliente de qualquer declara\u00e7\u00e3o ou garantia em cada projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(b) O Parceiro Criativo indenizar\u00e1, defender\u00e1 e isentar\u00e1 os Clientes e suas subsidi\u00e1rias e afiliadas, bem como seus respectivos executivos, diretores, funcion\u00e1rios, agentes e representantes, at\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido por lei, de e contra toda e qualquer Perda decorrente ou relacionada a (i) danos reais ou alegados a qualquer pessoa (inclusive morte) ou propriedade, na medida em que forem causados, no todo ou em parte, pelo Parceiro Criativo, (ii) viola\u00e7\u00e3o ou suposta viola\u00e7\u00e3o pelo Parceiro Criativo, ou por seus funcion\u00e1rios ou subcontratados, de quaisquer declara\u00e7\u00f5es e garantias feitas nos termos deste Contrato, (iii) recebimento pelo Cliente de quaisquer informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal sem seu consentimento pr\u00e9vio por escrito; (vi) qualquer representa\u00e7\u00e3o negativa ou difamat\u00f3ria do Cliente, por parte do Parceiro Criativo, que dever\u00e1 ser determinada a crit\u00e9rio exclusivo do Cliente, em cada caso; (v) publicidade falsa ou reivindica\u00e7\u00e3o de responsabilidade pelo produto, desde que quaisquer materiais de publicidade e\/ou produtos fornecidos pelo Parceiro Criativo sejam usados de acordo com quaisquer limita\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis estabelecidas neste documento; e\/ou (vi) qualquer ato ou omiss\u00e3o do Parceiro Criativo (ou de seus funcion\u00e1rios, contratados ou agentes) relacionado aos Servi\u00e7os ou a este Contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(c) O Cliente cooperar\u00e1 de forma razo\u00e1vel, \u00e0s custas do Parceiro Criativo, nessa defesa. O Cliente ter\u00e1 o direito de participar da defesa de quaisquer Perdas e de contratar um advogado, \u00e0s suas pr\u00f3prias custas, separado do advogado contratado pelo Parceiro Criativo. N\u00e3o obstante qualquer disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio neste documento, o Parceiro Criativo n\u00e3o consentir\u00e1, e o Cliente n\u00e3o ser\u00e1 obrigado a concordar, com qualquer acordo, compromisso ou julgamento que o Cliente n\u00e3o tenha pr\u00e9-aprovado por escrito, em cada inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Exceto com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o ou confidencialidade, nem o Parceiro Criativo nem o Cliente dever\u00e3o, em nenhuma circunst\u00e2ncia, ser respons\u00e1veis perante o outro por quaisquer danos incidentais, consequenciais, especiais, m\u00faltiplos ou punitivos. Exceto no que diz respeito \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade, a responsabilidade total agregada do Cliente em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer Perdas ou outras reivindica\u00e7\u00f5es trazidas nos termos deste instrumento ser\u00e1 o total de honor\u00e1rios pagos ao Parceiro Criativo nos doze meses anteriores a quaisquer Perdas pelo Cliente, desde que, no entanto, a responsabilidade total agregada do Parceiro Criativo em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer Perdas ou outras reivindica\u00e7\u00f5es trazidas nos termos deste instrumento seja cinco (5) vezes o total de honor\u00e1rios pagos ao Parceiro Criativo nos doze meses anteriores a quaisquer Perdas pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer reivindica\u00e7\u00e3o ou disputa decorrente, relacionada ou em conex\u00e3o com este Contrato ou com as transa\u00e7\u00f5es aqui contempladas, seja em contrato, ato il\u00edcito ou de outra forma, ser\u00e1 regida e interpretada de acordo com as leis de uma jurisdi\u00e7\u00e3o definida pelo Cliente nos Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>For\u00e7a Maior<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o obstante qualquer disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio contida neste documento ou no Contrato, se, em raz\u00e3o de qualquer Evento de For\u00e7a Maior (conforme definido abaixo), o Cliente determinar que a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aqui descritos pode ser atrasada ou impedida e\/ou que a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aqui descritos pode colocar em risco a sa\u00fade, a seguran\u00e7a ou o bem-estar de qualquer uma das partes ou de qualquer pessoa relacionada a eles, esse atraso ou n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 considerado uma viola\u00e7\u00e3o deste Contrato, e as obriga\u00e7\u00f5es da parte atrasada ser\u00e3o suspensas conforme estabelecido neste documento. No caso de uma suspens\u00e3o devido a um Evento de For\u00e7a Maior, as partes colaborar\u00e3o de boa f\u00e9 para estender o Prazo, a menos que a data do servi\u00e7o, por sua natureza, n\u00e3o possa ser reprogramada. Se o Evento de For\u00e7a Maior causar um atraso ou adiamento superior a 30 (trinta) dias e as partes n\u00e3o tiverem chegado a um acordo sobre alternativas aceit\u00e1veis, o Cliente poder\u00e1 rescindir este Contrato por meio de notifica\u00e7\u00e3o por escrito e n\u00e3o ter\u00e1 mais nenhuma obriga\u00e7\u00e3o com a Creative Partner, exceto a de fornecer uma compensa\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os satisfatoriamente conclu\u00eddos antes da data efetiva da rescis\u00e3o.No caso de o Parceiro Criativo rescindir este contrato devido a um Evento de For\u00e7a Maior, o Parceiro Criativo dever\u00e1 fornecer um reembolso proporcional ao Cliente por todos os Servi\u00e7os n\u00e3o executados ou Entregas n\u00e3o fornecidas antes da data efetiva da rescis\u00e3o e, depois disso, o Cliente n\u00e3o ter\u00e1 mais nenhuma responsabilidade nos termos deste instrumento. No caso de qualquer rescis\u00e3o de acordo com esta disposi\u00e7\u00e3o, nenhuma das partes ter\u00e1 qualquer responsabilidade perante a outra por quaisquer custos, taxas ou danos decorrentes da rescis\u00e3o. \u201cEvento de for\u00e7a maior\u201d \u00e9 um ato fora do controle da aparty<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Anti-Suborno e Corrup\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As Partes dever\u00e3o cumprir e garantir que todos os seus funcion\u00e1rios, subcontratados, consultores, agentes ou representantes cumpram as normas anticorrup\u00e7\u00e3o e antissuborno, bem como o c\u00f3digo de \u00e9tica dos Clientes, se houver: (a) at\u00e9 onde \u00e9 de seu conhecimento (tendo sido realizadas consultas razo\u00e1veis pela Creative Partner), nem ele, nem seus diretores, executivos ou funcion\u00e1rios, direta ou indiretamente, pagaram, prometeram ou se ofereceram para pagar, autorizaram o pagamento ou aceitaram qualquer dinheiro indevido ou outra vantagem de qualquer tipo, de qualquer forma relacionada ao relacionamento da Creative Partner com o cliente correspondente na plataforma ou de outra forma; (b) nem ele, nem seus diretores, executivos ou funcion\u00e1rios violar\u00e3o quaisquer leis ou normas antissuborno aplic\u00e1veis. Especificamente, o Parceiro Criativo concorda que, direta ou indiretamente, n\u00e3o pagar\u00e1, prometer\u00e1 ou oferecer\u00e1 pagamento, aceitar\u00e1 ou autorizar\u00e1 o pagamento de qualquer dinheiro indevido ou outra vantagem a um funcion\u00e1rio p\u00fablico ou representante de uma empresa estatal, ou a qualquer pessoa ou entidade em conex\u00e3o com o desempenho inadequado de qualquer fun\u00e7\u00e3o ou atividade p\u00fablica ou comercial. Al\u00e9m disso, nenhum pagamento ser\u00e1 feito a qualquer pessoa, por qualquer motivo, em nome ou em benef\u00edcio dos clientes da plataforma, que n\u00e3o seja registrado de forma adequada e precisa nos livros e registros do Creative Partner, incluindo valor, finalidade e destinat\u00e1rio, todos os quais ser\u00e3o mantidos com documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria; (c) n\u00e3o autorizar\u00e1 e n\u00e3o autorizar\u00e1 seus subcontratados, agentes ou outros terceiros a solicitar, concordar em receber ou aceitar uma vantagem financeira ou de outra natureza quando, em antecipa\u00e7\u00e3o ou em consequ\u00eancia disso, uma fun\u00e7\u00e3o ou atividade relevante for ou puder ser executada de forma inadequada; e (d) tomou e continuar\u00e1 a tomar medidas razo\u00e1veis para impedir que seus subcontratados, agentes ou quaisquer outros terceiros, sob seu controle, se envolvam em qualquer conduta que possa violar (a), (b) ou (c) acima.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>An\u00fancios p\u00fablicos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nenhuma das partes dever\u00e1 emitir qualquer comunicado \u00e0 imprensa ou fazer qualquer outro an\u00fancio ou coment\u00e1rio p\u00fablico relacionado a este Contrato ou \u00e0s transa\u00e7\u00f5es aqui contempladas sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da outra parte.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Status independente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O status de cada parte sob este Contrato \u00e9 o de uma parte independente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Privacidade e seguran\u00e7a de dados relacionados ao projeto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Privacidade e seguran\u00e7a de dados. Os Parceiros Criativos dever\u00e3o manter pr\u00e1ticas, pol\u00edticas e procedimentos adequados para evitar a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada das Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais do Cliente. O Parceiro Criativo declara e garante que cumprir\u00e1 as exig\u00eancias de seguran\u00e7a e privacidade de dados de acordo com o Adendo de Seguran\u00e7a e Privacidade anexado a este documento como Anexo A. Al\u00e9m do acima exposto, o Parceiro Criativo dever\u00e1 implementar e manter um programa de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es, incluindo um plano de continuidade de neg\u00f3cios e recupera\u00e7\u00e3o de desastres (o \u201cPrograma de Seguran\u00e7a\u201d) aplic\u00e1vel a todas as instala\u00e7\u00f5es, redes e infraestrutura usadas pelo Parceiro Criativo para fornecer os Servi\u00e7os, incluindo quaisquer instala\u00e7\u00f5es, redes e infraestrutura de Subcontratados aplic\u00e1veis que possam ser revisadas pelo Cliente mediante solicita\u00e7\u00e3o. O Parceiro Criativo tamb\u00e9m dever\u00e1 treinar seus funcion\u00e1rios para que cumpram o Programa de Seguran\u00e7a. O Parceiro Criativo dever\u00e1 implementar e manter pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a padr\u00e3o do setor, incluindo padr\u00f5es e pr\u00e1ticas que garantam a seguran\u00e7a de todo e qualquer material e equipamento do Cliente usado pelo Parceiro Criativo e\/ou Subcontratado para se conectar \u00e0 rede do Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Parceiro Criativo compromete-se a notificar o Cliente se souber ou tiver motivos para acreditar que ocorreu qualquer viola\u00e7\u00e3o de qualquer uma dessas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se o Parceiro Criativo, sua equipe, agentes, afiliados ou subcontratados n\u00e3o cumprirem as Exig\u00eancias Obrigat\u00f3rias relevantes neste termo, quando o Cliente considerar que essa viola\u00e7\u00e3o pode ser remediada, o Parceiro Criativo dever\u00e1 tomar todas as medidas adicionais estipuladas pelo Cliente para remediar a viola\u00e7\u00e3o, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos adequados para que essa viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra novamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando as preocupa\u00e7\u00f5es decorrentes da viola\u00e7\u00e3o forem relevantes e a viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o puder ser ou n\u00e3o for remediada de acordo com as exig\u00eancias estabelecidas acima, o Cliente se reserva o direito de encerrar a execu\u00e7\u00e3o do projeto com efeito imediato. Caso o Cliente rescinda o projeto nos termos desta cl\u00e1usula, sem preju\u00edzo de quaisquer encargos devidos ou quaisquer outras responsabilidades pr\u00e9-existentes, nem o Parceiro Criativo nem suas afiliadas ter\u00e3o direito a reivindicar indeniza\u00e7\u00e3o ou qualquer outra remunera\u00e7\u00e3o, independentemente de quaisquer atividades ou acordos com terceiros adicionais firmados antes da rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u200d<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Anexo A<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">In the event that any provisions of thisExhibit conflict with the terms of the Agreement and\/or any Statement of Workbetween the parties, the provisions of this Exhibit shall govern. Except asotherwise provided herein, the Agreement and any fully executed Statement of Work between the parties shall remain in full force and effect.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Processing ofPrivacy Data. &nbsp;For purposes of applicablelaws, including without limitation the California Consumer Privacy Act of 2018(\u201cCCPA\u201d) and the Virginia Consumer Data Protection Act (\u201cCDPA\u201d), CreativePartner shall be a service provider or processor or equivalent term,respectively, with regard to Privacy Data (as defined herein), and Client shallbe a business or controller or equivalent term, respectively, with regard toPrivacy Data. Privacy Data shall only be accessed, used, maintained, collected,modified, merged, shared or disclosed by Creative Partner as necessary forCreative Partner to perform its obligations on behalf of Client under thisExhibit and the Agreement, and otherwise required by Client in writing. &nbsp;\u201cPrivacy Data\u201d shall mean any informationthat identifies, relates to, describes, is capable of being associated with, orcould reasonably be linked, directly or indirectly, with a particular consumeror household including, without limitation, any inferences drawn therefrom orderivatives thereof. &nbsp;Except as expresslyprovided to Creative Partner, no right, title, or interest in Privacy Data istransferred to Creative Partner, and as between Creative Partner and Client,all Privacy Data is and will be deemed to be and will remain the exclusiveproperty of Client. &nbsp;Except as set forthin this Exhibit, or as Client otherwise directs in writing, Creative Partnermay not modify the Privacy Data, merge it with other data, or sell, resell,lease, assign, rent, sublicense, distribute, transfer, disclose, time-share orotherwise use Privacy Data (or any portion thereof) for any purpose, commercialor otherwise. &nbsp;The acts or omissions ofCreative Partner\u2019s employees, agents, representatives, contractors,subcontractors or affiliates (and such affiliates\u2019 employees, agents, representatives,contractors, or subcontractors) will also be deemed the acts or omissions ofCreative Partner.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Sensitive PersonalData. &nbsp;Creative Partner shall notcollect, solicit, request, or receive any Sensitive Personal Data in connectionwith this Agreement or otherwise on behalf of Client. &nbsp;\u201cSensitive Personal Data\u201d means: (1) personaldata that reveals (A) a consumer\u2019s social security, driver\u2019s license, stateidentification card, or passport number; (B) a consumer\u2019s account log-In,financial account, debit card, or credit card number in combination with anyrequired security or access code, password, or credentials allowing access toan account; (C) a consumer\u2019s precise geolocation; (D) a consumer\u2019s racial orethnic origin, religious or philosophical beliefs, or union membership; (E) thecontents of a consumer\u2019s mail, email, or text messages, unless the business isthe intended recipient of the communication; (F) a consumer\u2019s genetic data;(2)(A) the processing of biometric data for the purpose of uniquely identifyinga consumer; (B) personal data collected and analyzed concerning a consumer\u2019shealth; or (C) personal data collected and analyzed concerning a consumer\u2019s sexlife or sexual orientation; and (3) personal data of an individual known to beunder the age of 13 years. &nbsp;SensitivePersonal Data is a subset of Privacy Data. In the event the parties agree to allow Creative Partner to processSensitive Personal Data, additional security terms must be agreed in connectiontherewith prior to any collection, use, or processing of such Sensitive PersonalData.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Transfer of PrivacyData. &nbsp;The parties agree that anytransfer or disclosure of personal Privacy Data between Creative Partner andClient under the Agreement is not for monetary or other valuable considerationand therefore does not constitute a sale of personal information under theCalifornia Consumer Privacy Act of 2018. Additionally, Creative Partner shall not further transfer or disclosePrivacy Data in exchange for any monetary or other valuable considerationwithout Client\u2019s prior written consent, in all cases subject to Section 4 below(\u201cPrivacy Data Sales\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Privacy Data Sales. &nbsp;Creative Partner shall not sell any PrivacyData unless in each instance: (a) Client has provided express prior writtenapproval; and (b) Creative Partner (or another party acting on CreativePartner\u2019s behalf) has provided the applicable consumers with (1) explicitnotice about the potential sale of their information by Creative Partner and(2) an opportunity to opt out of such sale within a reasonable time (but in noevent less than ten business days) of receiving such notice. &nbsp;Such notice and opt-out opportunity shall beseparate from any notice or opt-out opportunity originally provided to suchconsumers by Client. &nbsp;If Creative Partnerreceives any direction from a consumer not to sell the consumer\u2019s Privacy Data(or if the consumer is a minor and Creative Partner has not received consent tosell the minor\u2019s Privacy Data), Creative Partner shall not sell the consumer\u2019sPrivacy Data going forward, unless the consumer subsequently provides expressauthorization for such sale.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Access Limitations. Creative Partnershall not disclose or transfer Privacy Data to any third party, including anyagent, contractor or sub-contractor, without the prior permission of Clientgiven in writing or via email, or other electronic means, except to the extentthat a disclosure or transfer is required by law or is authorized under theAgreement or an applicable Statement of Work. Creative Partner will restrictaccess to Privacy Data only to those individuals who have a need to know orotherwise access the Privacy Data to enable Creative Partner to perform itsobligations under this Exhibit, and as otherwise permitted by this Exhibit,provided that (a) a background check has been conducted of those individualsand (b) those individuals have committed in writing to follow thisExhibit. &nbsp;Upon Client\u2019s written request,Creative Partner will promptly identify in writing all individuals who havebeen granted access to the Privacy Data as of the date of the request. &nbsp;Creative Partner will at all times cause itsemployees and others to whom it provides Privacy Data to strictly abide byCreative Partner\u2019s obligations under this Exhibit. &nbsp;Creative Partner further agrees that it willmaintain a disciplinary process to address any unauthorized access, use ordisclosure of Privacy Data by any of Creative Partner\u2019s officers, partners,principals, employees, agents or independent contractors.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Assistance. &nbsp;Should Client receive a request from an individualexercising their rights under applicable privacy or data security laws,including, without limitation, the California Consumer Privacy Act, CreativePartner shall promptly (and in any event, within seven (7) days) and at nocharge to Client, assist Client in the fulfillment of Client\u2019s obligation torespond to such request. &nbsp;Individualrequests may seek, without limitation, easily portable copies of, correctionsto, or deletion of all Privacy Data relating to the individual. &nbsp;Creative Partner shall implement technicaland administrative procedures necessary to categorize, access, modify, delete,and upload Privacy Data so that Creative Partner may promptly and fully assistClient if requested. &nbsp;If Creative Partnerreceives a request directly from an individual, Creative Partner will, to theextent not prohibited by applicable law or any regulatory authority: (a)promptly (and in no event longer than 24 hours after receipt of such request)forward the request to Client for handling; (b) if requested, provide Clientwith copies of documents relating to the request; (c) not refer to Client orits affiliates in any correspondence with the requester without Client\u2019s priorwritten consent; and (d) not disclose any confidential information of Client orits affiliates without Client\u2019s prior written consent. &nbsp;Creative Partner shall, upon Client\u2019srequest, cooperate in good faith with Client to enter into additional ormodified contract terms to address any modifications, amendments, or updates toapplicable laws, including, without limitation, the California Consumer PrivacyAct of 2018.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Confidentiality. Creative Partnershall: (a) keep confidential all such Privacy Data which it uses pursuant tothe terms of the Agreement; and (b) limit access to such Privacy Data only tothose of its employees who have a need to access such Privacy Data in order toperform their job functions, and to ensure that those employees are trainedwith respect to the obligations imposed by this Exhibit and sign an undertakingto comply with these obligations as described below. This obligation shallsurvive termination of the Agreement to the extent that Creative Partner hasany such Privacy Data in its possession.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Security. The CreativePartner shall comply with high standards of security in accordance withindustry best practices and applicable laws and regulations. The CreativePartner shall implement appropriate technical and organizational measures toprevent unauthorized access, disclosure, alteration, or destruction of data,including but not limited to encryption, firewalls, access controls, andregular security audits. The Creative Partner shall also ensure that allpersonnel who have access to the data, tools, and systems are trained in andcomply with the highest standards of security. In the event of a breach orpotential breach of security, the Creative Partner shall notify the other partyimmediately and take prompt action to mitigate any harm caused. CreativePartner warrants that it has adopted and implemented, and will maintain for aslong as this Agreement is in effect or as long as Creative Partner stores orprocesses Privacy Data (whichever is later), technical and organizationalmeasures to protect Privacy Data against accidental, unauthorized or unlawfuldestruction, loss, alteration, disclosure, and access, and against all otherunlawful activities. &nbsp;To fulfill itsobligations under this section, Creative Partner shall have in place, at aminimum, any physical, technical, administrative, and organizational safeguardsthat provide for and ensure: (a) protection of business facilities, paperfiles, servers, computing equipment, including without limitation all mobiledevices and other equipment with information storage capability, and backupsystems containing Privacy Data; (b) network, application (including databases)and platform security; (c) business systems designed to optimize security andproper disposal of Privacy Data according to the terms of this Exhibit; (d)secure transmission and storage of Privacy Data; (e) authentication and accesscontrol mechanisms over Privacy Data, media, applications, operating systemsand equipment; (f) personnel security and integrity, including backgroundchecks where consistent with applicable law; (g) annual training to Creative Partner\u2019semployees on how to comply with the Creative Partner\u2019s physical, technical andadministrative information security safeguards and confidentiality obligationsunder applicable laws, rules, regulations and guidelines; (h) reasonably up todate versions of security agent software for systems that house Privacy Data,which include malware protection, and use reasonably up-to-date patches andvirus definitions; and (i) storage limitations such that Privacy Data residesonly on servers in data centers that comply with industry standard data centersecurity controls, and restrictions to ensure that Privacy Data files are notplaced on any notebook hard drive or removable media, such as compact disc orflash drives, unless encrypted. &nbsp; &nbsp;Exceptas otherwise required by law, all digital and hard copies of Privacy Data shallbe securely deleted or destroyed once such information is no longer requiredfor Creative Partner to perform its obligations under the Agreement orapplicable Statement of Work. Creative Partner shall immediately delete orsecurely return, at Client\u2019s discretion, all copies of Privacy Data uponexpiration or termination of the Agreement, or upon Client\u2019s request.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;PCI Compliance. To the extentapplicable to the services provided under the Agreement, Creative Partneracknowledges that it is responsible for the security of the credit, debit orother cardholder payment information it processes, and hereby represents andwarrants that it will comply with the most current PCI Standard in connectionwith the processing of such data, including, but not limited to: (a) creatingand maintaining a secure network to protect cardholder data; (b) using alltechnical and procedural measures reasonably necessary to protect cardholderdata it maintains or controls; (c) creating and implementing secure measures tolimit access to cardholder data; (d) monitoring access to cardholder data itmaintains or controls; and (e) creating and implementing an informationsecurity policy that assures employee compliance with the foregoing. &nbsp;Creative Partner acknowledges that it isresponsible for maintaining compliance with the then-current PCI DSSrequirements and monitoring the PCI DSS compliance of all associated thirdparties Creative Partner may provide with access to cardholder data inaccordance with the terms of the Agreement.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Encryption. Creative Partnershall ensure that (a) any Privacy Data that it transmits over a network,whether via email, file transfer protocol, or other means of electronicexchange, and (b) any Privacy Data stored on a portable device, including butnot limited to a laptop computer, USB drive, floppy disk, or CD, shall beencrypted using a cryptographic algorithm employing a key length of at least128 bits.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Data Breaches. In the event ofany actual or suspected unauthorized access to or acquisition of Privacy Dataor Client Confidential Information (\u201cData Breach\u201d), Creative Partner shallinform Client in writing or via email or facsimile of the same within one (1)day of Creative Partner\u2019s discovery of the Data Breach. In addition, CreativePartner shall investigate and remediate the Data Breach and, to the extent thata Data Breach results in a legal obligation on Creative Partner or Client tonotify impacted individuals or would put impacted individuals at risk, CreativePartner shall provide Client with assurances satisfactory to Client that a DataBreach will not recur. Creative Partner warrants that if there has been a DataBreach, all responsive steps will be documented, and a post-incident reviewwill be made of both the events and also actions taken, if any, to changebusiness practices made relating to Privacy Data. &nbsp;Creative Partner agrees to fully cooperatewith Client in Client\u2019s handling of the matter, including without limitationany investigation, reporting or other obligations required by applicable law orregulation, or as otherwise required by Client, and will work with Client tootherwise respond to and mitigate any damages caused by the Data Breach. &nbsp;Creative Partner shall not notify any thirdparty of the Data Breach without Client\u2019s prior, written authorization. &nbsp;Creative Partner shall reimburse Client forall costs incurred in responding to and\/or mitigating damages caused by a DataBreach, including, without limitation, costs of forensic investigation,regulatory fines, notification costs, credit monitoring, and\/or reasonableattorneys\u2019 fees.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Agents and Subcontractors. &nbsp;Creative Partner may sharePrivacy Data with agents, subcontractors, or other third parties only withClient\u2019s prior written consent. &nbsp;Prior toengaging any third party that will process Privacy Data, Creative Partner shallconduct and document a thorough review of such third party\u2019s technical, administrative,and organizational safeguards to protect sensitive information. Any such thirdparty to which Creative Partner discloses Privacy Data shall be required byCreative Partner to enter into written contractual obligations that are no lessstringent than the obligations imposed upon Creative Partner by this Exhibit.Upon written request, Creative Partner shall provide to Client copies of suchwritten contractual obligations to evidence compliance with the foregoing. &nbsp;Creative Partner shall be fully and solelyresponsible for all acts or omissions of its agents, subcontractors, or otherthird parties in relation to this Exhibit.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;No Export; UnitedStates Only. &nbsp;Creative Partner shall notcollect, solicit, request, or receive any Privacy Data from outside of theUnited States. &nbsp;Creative Partner will nottransmit, directly or indirectly, any Privacy Data to any country outside ofthe United States without the prior written consent of Client. &nbsp;Where Client provides its consent, suchcross-border transfer must comply with any relevant requirements of anyapplicable law, rule, or regulation, including, without limitation, thoserelated to the protection of personal information.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Written Program. &nbsp;Creative Partner represents and warrants thatit has a written program instructing its employees and Partners how to protectPrivacy Data. &nbsp;Creative Partner furtherrepresents and warrants that it shall use all necessary steps to protectPrivacy Data, including conducting on a regular basis assessments offoreseeable internal and external risks to the security, confidentiality andintegrity of electronic, paper and other records containing personalinformation, and as necessary improving the effectiveness of its safeguards tolimiting such risks, including employee training, ensuring ongoing employeecompliance with its written program, and the development of measures fordetecting and preventing security system failures. &nbsp;Creative Partner has identified a specificrepresentative to be in charge of its program, and shall ensure that thisindividual is available to Client to respond to any questions and to work withClient in the event of a Data Breach.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Audit and Inspection. &nbsp;Client reserves the rightto conduct (or have conducted by a third-party auditor) on-site audits toensure Creative Partner\u2019s (and its subcontractors\u2019) compliance with the PrivacyData obligations under this Exhibit, including, if applicable, compliance withapplicable privacy and data protection laws, rules, regulations, and orders. &nbsp;Creative Partner shall otherwise cooperatewith Client in Client\u2019s efforts to monitor Creative Partner\u2019s compliance. &nbsp;On an annual basis, Creative Partner willprovide a current SSAE16 SOC Type I and\/or Type II audit of its internal controls. &nbsp;Creative Partner will promptly, at its soleexpense, remediate any material deficiencies identified in any such audit.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Injunctive Relief. &nbsp;Creative Partner acknowledges and agrees thata threatened or actual breach of this Exhibit will result in irreparable harmfor which monetary damages may not provide a sufficient remedy, and that inaddition to all other remedies, Client shall be entitled to obtain specificperformance and injunctive relief, specifically to protect against thedisclosure or improper use of Privacy Data, as a remedy for any such breach ofthis Exhibit by Creative Partner without posting security and without prejudiceto such other rights as may be available under this Exhibit or under applicablelaw. &nbsp;Further, Creative Partner\u2019s failureto comply with any of the provisions of this Exhibit shall be deemed a materialbreach of the Agreement, and Client may terminate the Agreement withoutliability to Creative Partner.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Representations and Warranties. &nbsp;Creative Partner represents and warrants that it will comply with all applicable laws, rules,regulations and industry guidelines, including, without limitation, MA 201C.M.R. \u00a7\u00a7 17.00&nbsp;<em>et seq.<\/em>, the VirginiaConsumer Data Protection Act, and the California Consumer Privacy Act of 2018,in the fulfillment of its obligations and otherwise in its rendering ofservices to Client. &nbsp;Creative Partnerrepresents and warrants that it has created written guidelines to ensure itscompliance with its obligations under this Exhibit, and shall provide thosewritten guidelines to Client upon request.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.&nbsp;Indemnification\/Remedies. &nbsp;Creative Partner agrees to indemnify, defendand hold harmless, on demand, Client, including its parent, subsidiaries,affiliates and each of their respective officers, shareholders, directors andemployees (\u201cIndemnified Parties\u201d), from and against any claims, losses,liabilities, costs or expenses (including reasonable attorneys\u2019 fees) arisingout of or in relation to Creative Partner\u2019s performance of its obligations (orthe performance of a third party working on behalf of Creative Partner)relating to the Privacy Data provisions of this Exhibit or Creative Partner\u2019sor any of its employees\u2019 (or the performance of a third party working on behalfof Creative Partner) failure to comply with this Exhibit. Creative Partner\u2019sindemnification obligations under this Exhibit shall not be subject to anydisclaimer of damages, cap on liability, or other limitation of liability.Creative Partner agrees that, without limiting any of its other rights orremedies under the Agreement or at law, Client will have the right to terminatethe Agreement upon written notice to the Creative Partner in the event ofbreach by Creative Partner (or a third party working on behalf of CreativePartner) of any of its Privacy Data obligations under this Exhibit.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Cronograma 1 do Anexo A<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Processor\/ServiceProvider\/Contractor Addendum<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Effectiveas of January 1, 2023, this Addendum amends the parties\u2019 existing agreement toaddress the new legal requirements under California\u2019s Consumer Privacy RightsAct (CPRA) and Virginia\u2019s Consumer Data Protection Act (VCPDA). &nbsp;Specifically, the parties intend to add totheir existing agreement those contract terms which are legally required to beincluded in written contracts between controllers and processors (in the caseof VCDPA) and business and service providers or contractors (in the case ofCPRA).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Theparties hereby agree as follows:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Definitions.<br>a. \u201c<strong>Client<\/strong>\u201d means theClient hiring creative partners in the platform.<br>b.&nbsp;\u201c<strong>Partner<\/strong>\u201d means thecompany providing Services to Client pursuant through the platform.<br>c. \u201c<strong>Existing Agreement<\/strong>\u201dmeans this term of use to which Partner agrees to provide the services toClient.<br>d. \u201c<strong>Client Personal Data<\/strong>\u201dmeans information about an individual that is defined as \u201cPersonal Data\u201d or\u201cPersonal Information\u201d by CCPA or VCDPA relating to the collection, use,storage, disclosure or other processing of information about an identifiableindividual that is Processed by Partner on behalf of Client.<br>e. \u201c<strong>Process<\/strong>\u201d, \u201cProcessed\u201d or \u201c<strong>Processing<\/strong>\u201d means any operation or set of operations performed,whether by manual or automated means, on personal data or on sets of ClientPersonal Data, such as the collection, use, storage, disclosure, analysis,deletion, or modification of Client Personal Data.<br>f. \u201c<strong>Services<\/strong>\u201d meansthe services outlined in the Existing Agreement.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Client Personal Data Subject to CCPA.<br>a. To the extent the California Consumer Privacy Act of 2018 (asamended by the California Privacy Rights Act of 2020), codified at Cal. Civ.Code \u00a7 1798.100 et seq., and the regulations issued thereunder, in each case,as amended (\u201c<strong>CCPA<\/strong>\u201d), applies toPartner\u2019s Processing of Client Personal Data, such Client Personal Data will bedisclosed by Client to Partner to perform the Services, and Partner will act asClient\u2019s \u201cService Provider\u201d or \u201cContractor,\u201d as such terms are defined underCCPA, with respect to such data.<br>b. The parties agree that the specific \u201cbusiness purpose(s)\u201d, as\u201cbusiness purpose\u201d is defined under CCPA, of Partner\u2019s Processing of ClientPersonal Data are in Section 4 below. Client is providing Client Personal Data to Partner only for the limitedand specified purposes listed in Section 4 below.<br>c. Partner shall not: (a) \u201csell\u201d or \u201cshare\u201d Client Personal Data,as \u201csell\u201d and \u201cshare\u201d are defined under CCPA; (b) retain, use, or discloseClient Personal Data: (i) for any purpose other than those listed in Section 4below, unless permitted by CCPA, (ii) for a commercial or any other purposeother than for the specific purpose of providing, managing, or supporting theServices, or as otherwise permitted by the CCPA, or (iii) outside of the directbusiness relationship between Partner and Client, unless expressly permitted byCCPA; or (c) combine Client Personal Data that Partner receives from or onbehalf of Client with Personal Data that Partner receives from or on behalf ofanother person, or collects from its own interaction with an individual, unlesspermitted by CCPA.<br>d. Partner shall comply with all applicable sections of CCPA.<br>e. Partner hereby grants Client the right to take reasonable andappropriate steps to ensure that Partner is using Client Personal Data in amanner consistent with Client\u2019s obligations under CCPA.<br>f. Partner shall notify Client after its determination that itcan no longer meet its obligations under CCPA.<br>g. Partner hereby grants Client the right, upon notice, to takereasonable and appropriate steps to stop and remediate any of Partner\u2019s use ofClient Personal Data.<br>h. Partner shall enable Client to comply with consumer requestsmade pursuant to CCPA. Client shallnotify Partner of any consumer requests made pursuant to CCPA that Partner mustcomply with and provide the information necessary for Partner to comply withthe request.<br>i. If Partner subcontracts with another person in providing theservices to Client, then Partner shall notify Client of the engagement, andshall have a written contract with such subcontractor that complies with CCPA.<br>j.&nbsp;To the extent that Partner is deemed to be a \u201cContractor\u201d (assuch term is defined under the CCPA), Partner certifies that it understands therestrictions on its Processing of Client Personal Data as set forth in thisSection 2 and will comply with them.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Client Personal Data Subject to VCDPA. &nbsp;To the extent the Virginia Consumer DataProtection Act, and the regulations issued thereunder, in each case, as amended(\u201cVCDPA\u201d), applies to Partner\u2019sProcessing of Client Personal Data, such Client Personal Data will be disclosedby Client to Partner to perform the Services, and Partner will act as Client\u2019s\u201cProcessor\u201d as such terms are defined under VCDPA, with respect to such data.<br>a. The parties agree that the terms of this Agreement shall bebinding on the parties and shall govern Partner\u2019s data processing procedureswith respect to processing performed on behalf of Client.<br>b. The parties agree that the instructions and details for processingClient Personal Data are in Section 4 below, and the rights and obligations ofthe parties with respect to Client Personal Data are set forth in this Addendumand the Existing Agreement.<br>c. Partner shall: &nbsp;(a)ensure that each person processing Client Personal Data is subject to a duty ofconfidentiality with respect to Client Personal Data; (b) at Client\u2019sdirection, delete or return all Client Personal Data to Client as requested atthe end of the provision of services, unless retention of Client Personal Datais required by law; (c) upon the reasonable request of Client, make availableto Client all information in its possession necessary to demonstrate Partner\u2019scompliance with the obligations in VCDPA; (d) allow, and cooperate with,reasonable assessments by Client or Client\u2019s designated assessor;alternatively, Partner may arrange for a qualified and independent assessor toconduct an assessment of Partner\u2019s policies and technical and organizationalmeasures in support of the obligations under VCDPA using an appropriate andaccepted control standard or framework and assessment procedure for suchassessments. Partner shall provide a report of such assessment to Client uponrequest; and (e) engage any subcontractor pursuant to a written contract in accordancewith applicable law that requires the subcontractor to meet the obligations ofthe processor with respect to Client Personal Data.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Instructions for Processing Client Personal Data. &nbsp;Subject to the terms and conditions of thisAddendum, Client hereby instructs Partner to Process Client Personal Data asset forth in this Section 4:<br>a. The nature and purpose of Processing (including the businesspurpose(s)): to provide the Services, provided that the use of Client PersonalData shall be reasonably necessary and proportionate to achieve the operationalpurpose for which Client Personal Data was collected or processed or foranother operational purpose that is compatible with the context in which ClientPersonal Data was collected<br>b. The type of data subject to Processing: Client\u2019s consumers<br>c. The duration of processing: for the term of the Existing Agreement, subject to its survival terms<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: Outubro 2021<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi compilada para fornecer aos usu\u00e1rios informa\u00e7\u00f5es sobre como a Boutique Pool (\u201cBPool\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d e \u201cnosso\u201d) trata suas informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis quando eles visitam nosso website e outros servi\u00e7os, e em qualquer outro lugar esta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 publicada (\u201cSite\u201d). \u201cInforma\u00e7\u00e3o pessoalmente identific\u00e1vel\u201d \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o que identifica, se relaciona, descreve, \u00e9 capaz de ser associada, ou poderia ser razoavelmente vinculada, direta ou indiretamente, a um determinado indiv\u00edduo, dispositivo ou resid\u00eancia. Leia atentamente nossa Pol\u00edtica de Privacidade para obter informa\u00e7\u00f5es sobre como coletamos, usamos, protegemos ou tratamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre como suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis est\u00e3o sendo usadas, voc\u00ea pode entrar em contato conosco atrav\u00e9s de nossos detalhes de contato no final da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao visitar este Site, ou ao nos fornecer suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis, voc\u00ea est\u00e1 aceitando as pr\u00e1ticas descritas nesta Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso . Favor sair deste Site imediatamente se voc\u00ea n\u00e3o aceitar esta Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso, ou se estiver acessando o Site em um pa\u00eds ou outro territ\u00f3rio onde o uso do Site n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Que informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis coletamos?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os tipos de informa\u00e7\u00f5es que coletamos quando voc\u00ea utiliza o Site dependem das caracter\u00edsticas que voc\u00ea utiliza no Site. Trataremos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis de acordo com esta Pol\u00edtica de Privacidade e descreveremos as informa\u00e7\u00f5es coletadas abaixo:-\u2022 Identificadores, que podem incluir nome, endere\u00e7o, endere\u00e7o do Protocolo Internet ou endere\u00e7o de e-mail. Estes s\u00e3o obtidos diretamente de voc\u00ea ou indiretamente de voc\u00ea (por exemplo, da observa\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es no Site). Eles s\u00e3o usados para cumprir ou cumprir o motivo pelo qual voc\u00ea forneceu as informa\u00e7\u00f5es, para contat\u00e1-lo em rela\u00e7\u00e3o ao nosso Site, para responder a uma consulta, para fornecer nossos servi\u00e7os, para melhorar o servi\u00e7o ou para examinar riscos potenciais ou fraudes. Por exemplo, quando voc\u00ea nos contatar, poder\u00e1 fornecer seu nome e sobrenome, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone, empresa, e outras informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o. Divulgamos essas informa\u00e7\u00f5es para fins comerciais a provedores de servi\u00e7os de Internet e provedores de servi\u00e7os administrativos.-\u2022 Categorias de informa\u00e7\u00f5es pessoais contidas nos registros de clientes, que podem incluir nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone, n\u00famero de conta banc\u00e1ria ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o financeira e de pagamento. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obtidas diretamente de voc\u00ea. Utilizamos estas informa\u00e7\u00f5es para cumprir ou cumprir o motivo pelo qual voc\u00ea forneceu as informa\u00e7\u00f5es, para contat\u00e1-lo em rela\u00e7\u00e3o ao nosso Site, para responder a uma consulta, para examinar riscos potenciais ou fraude, para fornecer os servi\u00e7os que voc\u00ea encomendou ou solicitou, para fornecer atendimento ao cliente ou marketing. Por exemplo, precisamos de suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento quando voc\u00ea compra servi\u00e7os de n\u00f3s. Divulgamos essas informa\u00e7\u00f5es para fins comerciais a provedores de servi\u00e7os de Internet, provedores de servi\u00e7os administrativos e processadores de pagamento.-\u2022 Informa\u00e7\u00f5es comerciais, que podem incluir registros de servi\u00e7os adquiridos, obtidos ou considerados, ou outros hist\u00f3ricos ou tend\u00eancias de compra ou consumo. N\u00f3s obtemos estas informa\u00e7\u00f5es diretamente de voc\u00ea. Utilizamos estas informa\u00e7\u00f5es para cumprir ou cumprir o motivo pelo qual voc\u00ea forneceu as informa\u00e7\u00f5es, para contat\u00e1-lo em rela\u00e7\u00e3o a nosso Site, para examinar riscos potenciais ou fraudes e para responder a uma consulta ou processar um pedido. Por exemplo, mantemos registro dos servi\u00e7os que voc\u00ea obteve. Divulgamos estas informa\u00e7\u00f5es para fins comerciais aos prestadores de servi\u00e7os administrativos.-\u2022 Informa\u00e7\u00f5es profissionais ou relacionadas ao emprego, como o e-mail de seu empregador e da empresa. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obtidas diretamente de voc\u00ea. Usamos estas informa\u00e7\u00f5es para cumprir ou cumprir a raz\u00e3o pela qual voc\u00ea forneceu as informa\u00e7\u00f5es. Divulgamos estas informa\u00e7\u00f5es aos prestadores de servi\u00e7os administrativos.-\u2022 Internet, t\u00e9cnica ou outra atividade similar na rede, que pode incluir hist\u00f3rico de uso e navega\u00e7\u00e3o; informa\u00e7\u00f5es do dispositivo, incluindo propriedades do dispositivo; hist\u00f3rico de busca; informa\u00e7\u00f5es sobre sua intera\u00e7\u00e3o com nosso Site; e registros de erros. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o obtidas direta ou indiretamente de voc\u00ea (por exemplo, atrav\u00e9s da observa\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es em nosso Site). Utilizamos estas informa\u00e7\u00f5es para cumprir ou cumprir o motivo pelo qual voc\u00ea forneceu as informa\u00e7\u00f5es, para verificar riscos potenciais ou fraudes, ou para melhorar nossos servi\u00e7os e nosso Site. Divulgamos estas informa\u00e7\u00f5es para fins comerciais a provedores de servi\u00e7os administrativos, provedores de an\u00e1lise de dados e provedores de servi\u00e7os de Internet.-\u2022 Infer\u00eancias retiradas de outras informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis, que podem incluir um perfil que reflita as prefer\u00eancias, interesses, caracter\u00edsticas, tend\u00eancias psicol\u00f3gicas, predisposi\u00e7\u00f5es, comportamento, atitudes, intelig\u00eancia, habilidades e aptid\u00f5es de uma pessoa. N\u00f3s obtemos estas informa\u00e7\u00f5es direta ou indiretamente de voc\u00ea, (por exemplo, observando suas a\u00e7\u00f5es em nosso Site). Utilizamos estas informa\u00e7\u00f5es para cumprir ou cumprir a raz\u00e3o pela qual voc\u00ea forneceu as informa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o divulgamos estas informa\u00e7\u00f5es a terceiros.Sua decis\u00e3o de fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoalmente identific\u00e1vel \u00e9 volunt\u00e1ria. Entretanto, observe que, se voc\u00ea n\u00e3o fornecer certas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis, talvez n\u00e3o possamos cumprir alguns prop\u00f3sitos descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade e voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar ou acessar certos servi\u00e7os em nosso Site.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como coletamos informa\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Coletamos informa\u00e7\u00f5es das seguintes formas:-\u2022 Diretamente de voc\u00ea quando voc\u00ea insere informa\u00e7\u00f5es em nosso Site. Por exemplo, quando voc\u00ea cria uma conta, voc\u00ea fornece seu nome, sobrenome, e-mail comercial, empresa, fun\u00e7\u00e3o em sua empresa e n\u00famero de telefone.-\u2022 Indiretamente de voc\u00ea quando voc\u00ea visita nosso Site. Por exemplo, nosso Site coleta informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de cookies quando voc\u00ea visita nosso Site.Sua decis\u00e3o de fornecer qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoalmente identific\u00e1vel \u00e9 volunt\u00e1ria. Entretanto, observe que, se voc\u00ea n\u00e3o fornecer certas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis, talvez n\u00e3o possamos cumprir alguns prop\u00f3sitos descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade e voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 usar ou acessar certos servi\u00e7os em nosso Site.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como utilizamos suas informa\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos usar as informa\u00e7\u00f5es que coletamos de voc\u00ea quando voc\u00ea se registra ou usa certas caracter\u00edsticas do Site das seguintes maneiras:-\u2022 Para personalizar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e nos permitir entregar o tipo de conte\u00fado, servi\u00e7os e ofertas em que voc\u00ea est\u00e1 mais interessado.-\u2022 Para fornecer nossos servi\u00e7os.-\u2022 Para melhorar nossos servi\u00e7os e o Site, a fim de melhor atend\u00ea-lo.-\u2022 Para nos permitir melhor atend\u00ea-lo na resposta \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es de atendimento ao cliente.-\u2022 Para processar rapidamente suas transa\u00e7\u00f5es ou responder a uma consulta.-\u2022 Enviar periodicamente e-mails ou materiais de marketing relativos aos nossos servi\u00e7os.-\u2022 Para fins de publicidade e marketing.-\u2022 Para cumprir ou cumprir a raz\u00e3o pela qual voc\u00ea forneceu as informa\u00e7\u00f5es.-\u2022 Para notific\u00e1-lo sobre mudan\u00e7as em nosso servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as bases legais sobre as quais processamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Coletamos e usamos informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis quando temos uma base legal para faz\u00ea-lo, como a seguir:-\u2022 Sob sua dire\u00e7\u00e3o e com seu consentimento.-\u2022 Para cumprir os contratos que possamos ter com voc\u00ea.-\u2022 Para outros fins comerciais leg\u00edtimos.-\u2022 Para cumprir com uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somente usaremos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis para os fins para os quais as coletamos, a menos que consideremos razoavelmente que precisamos us\u00e1-las por outro motivo e que esse motivo seja compat\u00edvel com o prop\u00f3sito original.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver qualquer mudan\u00e7a nos prop\u00f3sitos para os quais coletamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis, o informaremos sobre tal mudan\u00e7a. Se voc\u00ea desejar obter uma explica\u00e7\u00e3o de como o processamento para o novo prop\u00f3sito \u00e9 compat\u00edvel com o prop\u00f3sito original, entre em contato conosco atrav\u00e9s dos m\u00e9todos fornecidos no final desta Pol\u00edtica de Privacidade. Se precisarmos usar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis para fins n\u00e3o relacionados, notificaremos voc\u00ea e explicaremos a base legal que nos permite fazer isso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como protegemos as informa\u00e7\u00f5es dos visitantes?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seguran\u00e7a de suas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 muito importante para n\u00f3s e s\u00f3 coletaremos informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis na medida considerada razoavelmente necess\u00e1ria para servi-lo, tendo em vista nossos leg\u00edtimos prop\u00f3sitos comerciais, conforme exposto acima. Por favor, entenda, entretanto, que nenhuma transmiss\u00e3o de dados atrav\u00e9s da Internet pode ser garantida como 100% segura. Consequentemente, n\u00e3o podemos garantir ou garantir a seguran\u00e7a de qualquer informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea nos transmitir e voc\u00ea entende que qualquer informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea nos transmitir \u00e9 feita por sua pr\u00f3pria conta e risco. Se tomarmos conhecimento de uma viola\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a, poderemos tentar notific\u00e1-lo eletronicamente para que voc\u00ea possa tomar as medidas de prote\u00e7\u00e3o apropriadas. Ao utilizar o Site ou nos fornecer informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea concorda que podemos nos comunicar com voc\u00ea eletronicamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, privacidade e quest\u00f5es administrativas relacionadas ao seu uso do Site. Podemos publicar um aviso atrav\u00e9s de nosso Site caso ocorra uma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m podemos enviar um e-mail para voc\u00ea no endere\u00e7o de e-mail que voc\u00ea nos forneceu nestas circunst\u00e2ncias. Dependendo de onde voc\u00ea mora, voc\u00ea poder\u00e1 ter o direito legal de receber um aviso por escrito de uma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Compartilhar com terceiros<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somos um prestador de servi\u00e7os para nossos clientes e processamos informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis em nome de nossos clientes, conforme solicitado. Fora de nosso papel como prestador de servi\u00e7os, n\u00e3o transferimos a terceiros suas informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal, a menos que lhe forne\u00e7amos aviso pr\u00e9vio. Isto n\u00e3o inclui nossos pr\u00f3prios prestadores de servi\u00e7os, tais como parceiros de hospedagem de websites e outras partes que nos ajudam a operar nosso Site, conduzir nossos neg\u00f3cios ou prestar-lhe servi\u00e7os, desde que essas partes concordem em manter essas informa\u00e7\u00f5es confidenciais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos compartilhar ou transferir suas informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal no curso de qualquer processo de reorganiza\u00e7\u00e3o direta ou indireta incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, aliena\u00e7\u00f5es, fal\u00eancias e vendas de todos ou parte de nossos ativos. Suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis podem ser compartilhadas ap\u00f3s a conclus\u00e3o de tal transa\u00e7\u00e3o e\/ou durante o processo de avalia\u00e7\u00e3o pendente de transfer\u00eancia. Se transferidas em tal caso, suas informa\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o sujeitas a esta Pol\u00edtica de Privacidade ou a uma pol\u00edtica que, no m\u00ednimo, proteja sua privacidade em grau igual ao desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m podemos divulgar suas informa\u00e7\u00f5es quando acreditarmos que a divulga\u00e7\u00e3o seja apropriada para cumprir a lei, aplicar nossas pol\u00edticas do Site ou proteger nossos direitos, propriedade ou seguran\u00e7a ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Links de terceiros<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ocasionalmente, a nosso crit\u00e9rio, podemos incluir ou oferecer produtos ou servi\u00e7os de terceiros em nosso Site ou fornecer links para outros sites de terceiros. Esses sites de terceiros t\u00eam pol\u00edticas de privacidade separadas e independentes. Portanto, n\u00e3o temos nenhuma responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o pelo conte\u00fado e atividades desses sites vinculados. Para melhor proteger sua privacidade, recomendamos que voc\u00ea reveja a pol\u00edtica de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Consentimento de transfer\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea estiver visitando nosso Site a partir de um local fora dos EUA, sua conex\u00e3o poder\u00e1 ser atrav\u00e9s e para servidores localizados nos EUA. Qualquer informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea fornecer durante sua visita ser\u00e1 processada e mantida em nosso servidor e em outros sistemas internos localizados dentro dos EUA. Voc\u00ea reconhece que ao nos fornecer suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis, suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis (i) ser\u00e3o usadas para os usos identificados acima, de acordo com esta Pol\u00edtica de Privacidade, e (ii) poder\u00e3o ser transferidas para os EUA, conforme indicado acima, de acordo com a lei aplic\u00e1vel. Por exemplo, quando informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis s\u00e3o transferidas do Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu para \u00e1reas que n\u00e3o foram determinadas como tendo um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o, tomamos medidas destinadas a transferir as informa\u00e7\u00f5es de acordo com as exig\u00eancias legais, tais como cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seus direitos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dependendo de sua resid\u00eancia, os direitos dispon\u00edveis para voc\u00ea podem ser diferentes em alguns aspectos. Responderemos a qualquer solicita\u00e7\u00e3o de direitos, de acordo com as normas legais locais. Se voc\u00ea desejar fazer uma solicita\u00e7\u00e3o relativa a qualquer um dos direitos abaixo, entre em contato conosco atrav\u00e9s dos m\u00e9todos fornecidos no final da Pol\u00edtica de Privacidade.Direito de acesso-\u2022 Voc\u00ea pode ter o direito de obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis est\u00e3o sendo processadas ou n\u00e3o. Se assim for, voc\u00ea tem o direito de acessar as informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis e outras informa\u00e7\u00f5es, tais como os objetivos, as categorias de informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis, os destinat\u00e1rios (ou categorias de destinat\u00e1rios) aos quais as informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis foram ou ser\u00e3o divulgadas \u2013 nossa lista de prestadores de servi\u00e7os que podem receber suas informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis pode ser encontrada aqui, para determinados destinat\u00e1rios em pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais, quando poss\u00edvel, o per\u00edodo previsto de armazenamento das informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis, ou, se n\u00e3o for poss\u00edvel, os crit\u00e9rios usados para determinar esse per\u00edodo, seus direitos, etc.-\u2022 Sempre que poss\u00edvel e permitido por lei, forneceremos uma c\u00f3pia das informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis que estamos processando. Para qualquer c\u00f3pia adicional, poderemos cobrar uma taxa razo\u00e1vel com base nos custos administrativos. Se voc\u00ea fizer a solicita\u00e7\u00e3o por meios eletr\u00f4nicos, e salvo solicita\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fornecidas em formato eletr\u00f4nico.Direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o-\u2022 Voc\u00ea pode ter o direito de retificar ou completar suas informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal se estiverem imprecisas ou incompletas.Direito ao apagamento (\u201cdireito a ser esquecido\u201d)-\u2022 Voc\u00ea pode ter o direito de apagar suas informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis em determinadas circunst\u00e2ncias. Para exemplos, veja abaixo.-\u2022 Para o exerc\u00edcio do direito de liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o-\u2022 Para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal que exige o processamento por uma lei \u00e0 qual estamos sujeitos-\u2022 Para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse p\u00fablico-\u2022 Para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de nossas reivindica\u00e7\u00f5es legaisDireito ao apagamento (\u201cdireito a ser esquecido\u201d)-\u2022 Voc\u00ea pode ter o direito de restringir o processamento pelas raz\u00f5es abaixo.-\u2022 Voc\u00ea contesta a exatid\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis, por um per\u00edodo que nos permita verificar a exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis-\u2022 O processamento \u00e9 ilegal e voc\u00ea se op\u00f5e ao apagamento das informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis e solicita a restri\u00e7\u00e3o de seu uso-\u2022 N\u00e3o precisamos mais das informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis para os fins do processamento, mas elas s\u00e3o requeridas por voc\u00ea para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de reivindica\u00e7\u00f5es legais-\u2022 Voc\u00ea exerceu seu direito de obje\u00e7\u00e3o ao processamento enquanto aguardava a verifica\u00e7\u00e3o se nossos motivos leg\u00edtimos se sobrep\u00f5em aos seusDireito \u00e0 portabilidade dos dados-\u2022 Voc\u00ea pode ter o direito de receber as informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis que nos forneceu, em um formato estruturado, comumente usado e leg\u00edvel por m\u00e1quina. Voc\u00ea tem o direito de enviar essas informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis a outro controlador, se o processamento for baseado no consentimento de acordo ou em um contrato e for realizado por meios automatizados.Direito de obje\u00e7\u00e3o-\u2022 Voc\u00ea pode ter o direito de objetar, por motivos relacionados \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao processamento de suas informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis que se baseiam em nossos prop\u00f3sitos leg\u00edtimos. Pararemos de processar as informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis, a menos que tenhamos motivos leg\u00edtimos e imperiosos para o processamento que se sobreponha aos interesses, direitos e liberdades da pessoa em quest\u00e3o ou para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de reivindica\u00e7\u00f5es legais. Se as informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis forem processadas para fins de marketing direto, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de perfis, voc\u00ea poder\u00e1 se opor a qualquer momento.Tomada de decis\u00e3o individual automatizada, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis-\u2022 Voc\u00ea pode ter o direito de n\u00e3o estar sujeito a uma decis\u00e3o baseada unicamente no processamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, exceto sob certas exce\u00e7\u00f5es de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o local.Direito de retirar o consentimento-\u2022 Quando o processamento de informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis for baseado em seu consentimento, voc\u00ea poder\u00e1 ter o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento baseado no consentimento antes da retirada.Direito ao anonimato-\u2022 Voc\u00ea tamb\u00e9m pode ter o direito de solicitar o anonimato. Isto significa que suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis n\u00e3o ser\u00e3o coletadas ou processadas. Se voc\u00ea optar por exercer este direito, talvez n\u00e3o possamos fornecer-lhe os bens ou servi\u00e7os solicitados.Direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de supervis\u00e3o-\u2022 Voc\u00ea pode ter o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade fiscalizadora.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Reten\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conservaremos suas informa\u00e7\u00f5es pelo tempo necess\u00e1rio para lhe fornecer servi\u00e7os e para cumprir com nossas obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seus direitos na Calif\u00f3rnia<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea pode ter direito aos direitos a seguir:-\u2022 O direito de saber. Voc\u00ea pode solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre as categorias e partes espec\u00edficas de informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis que coletamos sobre voc\u00ea, bem como as categorias de fontes das quais tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas, a finalidade da coleta de tais informa\u00e7\u00f5es e a venda ou divulga\u00e7\u00e3o para fins comerciais de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis a terceiros, e as categorias de terceiros com os quais tais informa\u00e7\u00f5es foram compartilhadas. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode solicitar uma c\u00f3pia das informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis que coletamos e, mediante solicita\u00e7\u00e3o, forneceremos essas informa\u00e7\u00f5es a voc\u00ea em formato eletr\u00f4nico;-\u2022O direito de n\u00e3o permitir a venda de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros. N\u00e3o vendemos informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis, n\u00e3o compartilhamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis com terceiros para seus prop\u00f3sitos de marketing direto e n\u00e3o vendemos as informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis de crian\u00e7as menores de 16 anos de idade;-\u2022O direito de solicitar a exclus\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis, sujeito a certas exce\u00e7\u00f5es legais; e-\u2022O direito de n\u00e3o ser discriminado pelo exerc\u00edcio destes direitos. Isto inclui o direito de n\u00e3o ser discriminado em rela\u00e7\u00e3o a incentivos financeiros. De tempos em tempos, podemos oferecer v\u00e1rios incentivos financeiros. Os termos do incentivo financeiro ser\u00e3o fornecidos no momento em que voc\u00ea se inscrever para o incentivo financeiro. Voc\u00ea pode se retirar de qualquer um dos incentivos financeiros. Calculamos o valor do incentivo financeiro usando a despesa relacionada \u00e0 oferta, e o valor de seus dados \u00e9 o valor da oferta apresentada a voc\u00ea.Voc\u00ea pode exercer seus direitos entrando em contato conosco utilizando os detalhes descritos na se\u00e7\u00e3o \u201cFale conosco\u201d abaixo. Sempre que poss\u00edvel para verifica\u00e7\u00e3o, combinaremos as informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o fornecidas por voc\u00ea com as informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal j\u00e1 mantidas por n\u00f3s. Se, entretanto, n\u00e3o pudermos verificar sua identidade a partir das informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 mantidas por n\u00f3s, poderemos solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais. Voc\u00ea pode designar um agente autorizado para fazer uma solicita\u00e7\u00e3o em seu nome. Tal agente autorizado deve ter permiss\u00e3o para apresentar solicita\u00e7\u00f5es em seu nome. Podemos negar um pedido de um agente que n\u00e3o apresente provas de que foi autorizado por voc\u00ea a agir em seu nome.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como o nosso site n\u00e3o rastreia os sinais?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prefer\u00eancia de privacidade \u201cDo Not Track\u201d (\u201cDNT\u201d) \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que pode ser feita em alguns navegadores da web, permitindo que voc\u00ea opte por n\u00e3o rastrear por sites e servi\u00e7os on-line. Neste momento, a tecnologia DNT padr\u00e3o global ainda n\u00e3o est\u00e1 finalizada e nem todos os navegadores suportam DNT. Portanto, n\u00f3s n\u00e3o reconhecemos os sinais DNT e n\u00e3o respondemos a eles.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Crian\u00e7as<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Site n\u00e3o se destina ao uso por pessoas com menos de 16 anos. N\u00e3o coletamos intencionalmente informa\u00e7\u00f5es de visitantes menores de 16 anos e, caso tenhamos conhecimento de que uma pessoa menor de 16 anos nos forneceu informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis, excluiremos tais informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis.Atualiza\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica de PrivacidadePodemos atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade de tempos em tempos. Sempre que fizermos uma mudan\u00e7a, publicaremos a pol\u00edtica atualizada neste Site e o incentivamos a verificar nossa pol\u00edtica periodicamente. Se fizermos uma mudan\u00e7a material nesta Pol\u00edtica de Privacidade, continuaremos a honrar nossa pol\u00edtica anterior de informa\u00e7\u00f5es que coletamos quando ela estava em vigor, ou o notificaremos colocando de forma proeminente as mudan\u00e7as em nosso Site ou usando as informa\u00e7\u00f5es de contato que voc\u00ea tem em arquivo conosco. Ao continuar a usar nosso Site, voc\u00ea concorda em ficar vinculado a quaisquer mudan\u00e7as ou revis\u00f5es feitas nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contate-nos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida a respeito desta Pol\u00edtica de Privacidade, voc\u00ea pode entrar em contato conosco usando as informa\u00e7\u00f5es abaixo:<br>ATTN: Escrit\u00f3rio de Privacidade<br>hello@bpool.co<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de Cookies<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica de Cookies foi compilada para fornecer aos usu\u00e1rios informa\u00e7\u00f5es sobre como a Boutique Pool (\u201cBPool\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnos\u201d e \u201cnosso\u201d) trata suas informa\u00e7\u00f5es quando eles visitam nosso website e outros servi\u00e7os (\u201cSite\u201d). Quando os usu\u00e1rios visitam nosso Site, coletamos automaticamente certas informa\u00e7\u00f5es sobre seu dispositivo, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre seu navegador, endere\u00e7o IP, fuso hor\u00e1rio e alguns dos cookies que est\u00e3o instalados em seu dispositivo. Adicionalmente, enquanto voc\u00ea navega pelo Site, coletamos informa\u00e7\u00f5es sobre as p\u00e1ginas ou produtos individuais que voc\u00ea visualiza, quais sites ou termos de busca o remetem ao Site, e informa\u00e7\u00f5es sobre como voc\u00ea interage com o Site. Esperamos que esta Pol\u00edtica de Cookies o ajude a entender, e se sentir mais confiante sobre nosso uso de cookies. Se voc\u00ea tiver qualquer outra d\u00favida, consulte nossa Pol\u00edtica de Privacidade aqui ou entre em contato conosco em&nbsp;hello@bpool.co.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que \u00e9 um cookie?<br>\u201cCookies\u201d s\u00e3o pequenos arquivos de texto que s\u00e3o armazenados em seu computador ou dispositivo m\u00f3vel. Eles s\u00e3o amplamente utilizados para que os websites funcionem, ou funcionem de uma maneira melhor e mais eficiente. Eles podem fazer isso porque os websites podem ler e escrever esses arquivos, permitindo que eles reconhe\u00e7am voc\u00ea e lembrem-se de informa\u00e7\u00f5es importantes que tornar\u00e3o seu uso de um website mais conveniente (por exemplo, lembrando-se de suas prefer\u00eancias de usu\u00e1rio). Dependendo das fun\u00e7\u00f5es que eles precisam atingir, os cookies podem ser tempor\u00e1rios: eficazes apenas durante a dura\u00e7\u00e3o de sua sess\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o exclu\u00eddos quando sua sess\u00e3o termina (cookies de sess\u00e3o) ou podem ser mais permanentes e retidos, a menos que voc\u00ea opte por exclu\u00ed-los (cookies persistentes). Os cookies podem ser colocados pelo operador do site que voc\u00ea est\u00e1 visitando (cookies de primeira viagem) ou por outros operadores que definem cookies atrav\u00e9s desse site ou aplicativo (cookies de terceiros).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quais cookies usamos?<br>Abaixo listamos os diferentes tipos de cookies que podemos usar no Site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cookies Essenciais. Estes cookies s\u00e3o essenciais para nosso Site a fim de permitir que voc\u00ea se movimente por ele e utilize suas caracter\u00edsticas. Sem estes cookies absolutamente necess\u00e1rios, podemos n\u00e3o ser capazes de fornecer certos servi\u00e7os ou caracter\u00edsticas e nosso Site n\u00e3o ter\u00e1 o desempenho que desejar\u00edamos para voc\u00ea.Nome do Cookie<br>[-]Terceiros ou<br>First Party<br>[-]Descri\u00e7\u00e3o<br>[-]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como optar por n\u00e3o participar<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Siga as instru\u00e7\u00f5es no final desta Pol\u00edtica de Cookie. Por favor, esteja ciente de que se voc\u00ea optar por n\u00e3o participar de nosso Site n\u00e3o ter\u00e1 o desempenho que gostar\u00edamos.Cookies de desempenho. Os cookies de desempenho, \u00e0s vezes chamados de cookies anal\u00edticos, coletam informa\u00e7\u00f5es sobre seu uso deste Site e nos permitem melhorar a forma como ele funciona. Por exemplo, os cookies de desempenho nos mostram quais s\u00e3o as p\u00e1ginas mais visitadas no Site, nos permitem ver os padr\u00f5es gerais de uso no Site, nos ajudam a registrar quaisquer dificuldades que voc\u00ea tenha com o Site e nos mostram se nossa publicidade \u00e9 eficaz ou n\u00e3o.&nbsp;Nome do Cookie<br>[-]Terceiros ou<br>First Party<br>[-]Descri\u00e7\u00e3o<br>[-]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como optar por n\u00e3o participar<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Siga as instru\u00e7\u00f5es no final desta Pol\u00edtica de Cookie ou visite [INSERIR].Cookies de funcionalidade. Em algumas circunst\u00e2ncias, podemos utilizar cookies de funcionalidade. Os cookies de funcionalidade nos permitem lembrar as escolhas que voc\u00ea faz em nosso Site e fornecer recursos aprimorados e mais personalizados, como a personaliza\u00e7\u00e3o de uma determinada p\u00e1gina da Web, lembrar se pedimos a voc\u00ea para participar de um servi\u00e7o, e para outros servi\u00e7os que voc\u00ea solicita. Todos esses recursos nos ajudam a melhorar sua visita ao Site.&nbsp;Nome do Cookie [-]<br>Terceiros ou First Party [-]Descri\u00e7\u00e3o [-]&nbsp;Siga as instru\u00e7\u00f5es no final desta Pol\u00edtica de Cookies ou visite [INSERIR]. Por favor, esteja ciente de que se voc\u00ea optar por excluir nosso site n\u00e3o ter\u00e1 o desempenho que desejamos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Flash Cookies. Podemos, em certas situa\u00e7\u00f5es, usar o Adobe Flash Player para fornecer conte\u00fado especial, como videoclipes ou anima\u00e7\u00f5es. 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